O Plenário do Senado começou a discutir na sessão de quarta-feira (11) o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias, que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas.

O senador e líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi designado relator de plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Braga manteve a maioria das 101 mudanças propostas ao projeto pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do PNE na Comissão de Educação.

Os líderes partidários buscam um acordo sobre temas polêmicos do PNE. É o caso da punição de autoridades que deixarem de cumprir as metas orçamentárias previstas no plano. O PNE deve ser votado pelo Plenário do Senado na próxima terça-feira (17).

Plano Nacional de Educação e ampliação do ensino superior em AL são os destaques da semana

Educação Superior em AL

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou o rápido andamento do processo que deve levar à criação do curso de Medicina no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). O pedido será apreciado na próxima terça-feira (17) pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“A inclusão do pedido na pauta da comissão intersetorial do Conselho Nacional de Saúde é um passo importante para a autorização. Dessa forma, creio que logo teremos aprovada a instalação do curso de Medicina na Cesmac”, disse Renan.

O presidente do Senado também recebeu nesta semana o ministro da Educação Aloizio Mercadante e o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Jualianeli Tolentino de Lima.

Eles vieram discutir a expansão da UNIVASF nos estados de Alagoas e Sergipe. Está prevista a implantação de campi da universidade nos municípios de Porto Real do Colégio (AL) e Propriá (SE).

Comissão Representativa

Renan Calheiros anunciou na quarta-feira (11) os nomes dos senadores que vão representar o Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar, entre os dias 24 de dezembro de 2013 e 02 de fevereiro de 2014.

A Comissão Representativa é formada por nove senadores titulares. São eles: Wellington Dias (PT-PI), Acir Gurgacz (PDT-RO), Romero Jucá (PMDB-RR), José Sarney (PMDB-AP), Waldemir Moka (PMDB-MS), Alvaro Dias (PSDB-PR), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Vicentinho Alves (SDD-TO). Além dos senadores, a Comissão Representativa é composta por 19 deputados titulares.

Empréstimos e cargos na Justiça do Trabalho

Na quarta-feira (11), o presidente Renan Calheiros conduziu a votação, em Plenário, de cinco projetos de resolução que autorizam operações de crédito externo, no valor total de US$ 1,22 bilhão. Os empréstimos beneficiam os estados do Ceará, Pernambuco e Sergipe, além da prefeitura do Rio de Janeiro.

Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara 85/13, que trata da criação de cargos efetivos para a Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com sede em Brasília. A proposição autoriza a abertura de 26 cargos de Analista Judiciário e 18 de Técnico Judiciário, totalizando 44 cargos.

+ Mulher na Política

Foi lançado na quarta-feira (11) o livro + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido. Durante o lançamento, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o Brasil tem um longo caminho a percorrer quando se fala em questões de gênero. “Embora sejam maioria no eleitorado, as mulheres ainda não alcançaram igual representação nas instâncias políticas”, avaliou.

De acordo com o livro, entre 190 nações, o Brasil ocupa a posição de número 158.  Atualmente, dos 513 deputados, 8,6% são mulheres, e no Senado, com 81 representantes existem apenas oito senadoras; isto é, pouco menos de 10%.

Renan Calheiros disse que o Parlamento deve tomar a iniciativa, estar a frente, defender a mulher, e alertar para a necessidade de políticas públicas específicas para as questões de gênero.

Prefeitos

Cerca de 600 prefeitos de todo o país estiveram no Congresso Nacional na terça-feira (10) para pedir mais recursos para os municípios. Segundo eles, muitas prefeituras não têm dinheiro para o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores municipais.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou-se sensibilizado com a situação das prefeituras. E prometeu interceder junto ao Governo Federal para ajudar a resolver o problema financeiro das administrações municipais. “Precisamos construir uma convergência. Vamos analisar a melhor alternativa. E fazer a interlocução com o Poder Executivo para agilizar”, afirmou.