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Governador Casagrande pede entendimento na votação do veto aos royalties do petróleo

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-Feira, 27 de Fevereiro de 2013
27/02/2013 00:00

Os royalties do petróleo e os novos critérios do Fundo de Participação dos Estados foram os principais assuntos da visita do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Acompanhando da bancada do Espírito Santo, Casagrande pediu que o Senado adote uma solução equilibrada na definição das novas regras do Fundo de Participação dos Estados. A ideia é que o texto final não represente perda de receitas para nenhum estado. O assunto deverá ser votado pelo plenário do Senado no próximo dia 19, conforme já anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governador também tratou da questão do ICMS. Ele defendeu que alguns estados tenham alíquotas diferenciadas como forma de atrair investimentos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ouviu um apelo de toda a bancada para que o Senado lidere as discussões sobre um novo Pacto Federativo no país. Em relação ao veto ao projeto dos royalties do petróleo, o governador Casagrande apelou pela busca de um consenso entre todos os estados. "Defendo que o Congresso organize a votação dos vetos. Já fui senador e deputado federal. A apreciação dos vetos não tem uma regra, e é importante que tenha uma, mas é importante que ouçamos o Supremo com relação a isso", disse Casagrande.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), também participante da audiência, alertou que o país não pode romper contratos já assinados na produção do óleo. Deputados e senadores da bancada defenderam que o Congresso retome a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mais benéfica aos estados produtores.
Os parlamentares pediram que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concilie as divergências em torno do assunto. Renan lembrou que o Senado terá sessões de debates, para, justamente, discutir os temas de grande relevância nacional.

"Nós não precipitamos a apreciação dos vetos, porque buscamos um denominador comum, um acordo", explicou Renan Calheiros ao governador capixaba.

 

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado