Nesta quarta-feira (11), ao presidir sessão do Plenário do Senado para decidir sobre a admissibilidade do impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu aos senadores “serenidade e espirito público” durante a votação do Parecer 475/2016, da comissão especial que julgou favorável a abertura de processo de impeachment por suposto crime de responsabilidade atribuído a presidente da República.

“Tentem deixar de lado disputas regionais ou partidárias. Evitem votar movidos por passionalidades oriundas dos momentos pretéritos ou presentes ou por mera motivação partidária. A questão que se coloca é uma só: existem indícios de cometimento de crime de responsabilidade pela senhora presidente da República no ano de 2015 que justifiquem abertura de processo com seu consequente afastamento?”, ponderou Renan.

Durante a sessão, cada senador inscrito terá 15 minutos para usar a tribuna, dez destinados a discussão e cinco para encaminhamento. Para melhor ordenar os trabalhos e o desenvolvimento do raciocínio dos oradores, não serão permitidos apartes. Também não haverá orientação de bancada pelos líderes. A sessão será dividida em três blocos, com intervalos de 12h às 13h e de 18h às 19h, e se encerrará após a votação.

Ao final das manifestações dos senadores inscritos, o relator da comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá 15 minutos para justificar seu relatório. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também terá 15 minutos para defesa de Dilma Rousseff. Logo após, será feita a votação pelo sistema eletrônico, por maioria simples, conforme prevê o art. 47 da Lei nº 1.079/1950.

“Se [os senadores] entenderem que sim, o processo será aberto, e a presidente deve ser temporariamente afastada por até 180 dias. Se entenderem que a denúncia é demasiadamente frágil, de modo a não autorizar a instauração, o voto majoritário nesse sentido conduzirá a matéria ao arquivo”, explicou Renan.

O presidente do Senado destacou que vem conduzindo um processo “equilibrado e justo”, com “isenção e imparcialidade”, de modo a dar espaço a ambos os lados e para impor um ritmo que não seja “nem tão célere que suprimisse as prerrogativas processuais da presidente da República, nem tão lento que parecesse procrastinação”.

“A maior evidência disso é que, desde o dia 18 de abril, quando este processo chegou ao Senado Federal, até ontem (10), nenhum passo ou decisão tomada, no âmbito do Senado Federal, haviam sido judicializados”, disse Renan ao lembrar que foi somente por causa da decisão “equivocada” do presidente interino da Câmara dos Deputados, e já revogada, que gerou-se uma polêmica levada ao Supremo Tribunal Federal.

Assim como nesta fase da admissibilidade, o presidente do Senado adiantou que não deverá votar por ocasião da pronúncia ou da impronúncia e mesmo no julgamento final do processo de impeachment, por considerar que “qualquer ato passado ou futuro do presidente desta Casa, que deve se conduzir com imparcialidade e com isenção, significará tirá-lo da posição que, com muita dificuldade, ele tentou manter e tentou proteger”.

“Apenas peço calma, responsabilidade, serenidade e espírito público. Fazemos um rito para que a discussão e a decisão no Senado seja sóbria e rápida. É difícil garantir que seja uma decisão indolor. Mas ao menos, e tenho absoluta certeza e convicção, será uma decisão absolutamente republicana. É isso que o Brasil espera do Senado Federal”, concluiu Renan.