O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empossou na tarde desta quinta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que passará a funcionar como uma instância recursal da comissão especial instalada no Senado para analisar o impeachment da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Aos líderes partidários e integrantes da comissão especial que participaram da reunião, o ministro Ricardo Lewandowksi disse que não pretende exercer nenhum protagonismo político nesse segundo momento de julgamento da presidente Dilma. “Minha função será de coordenador do processo, os juízes são os senadores”, explicou o presidente do STF.

Renan Calheiros explicou que o presidente do STF vai ter duas oportunidades públicas para presidir as sessões do Senado Federal, por ocasião da pronúncia e logo em seguida por ocasião do julgamento final. “A presença dele, desde logo, garante e preserva a isenção, a imparcialidade  do Senado Federal para que a Casa possa decidir ao final e ao cabo de acordo com o que nós vamos coligir nos autos”, observou Renan.

Ricardo Lewandowski vai analisar recursos e questionamentos feitos na Comissão Especial Processante, é uma espécie de segunda instância para garantir o cumprimento da Constituição e da legislação que trata do impeachment. O ministro não quis antecipar prazos e ressaltou que durante o processo será seguido o rito de 1992, na época do impeachment de Fernando Collor de Mello. “ É uma trilha que devemos seguir”, adiantou.

Na próxima terça-feira (17), o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) anunciaram que vão se reunir com o presidente do STF para definir alguns procedimentos e esclarecer dúvidas. Depois a comissão fará uma reunião para definir o plano de trabalho, provavelmente na semana de 23 a 27 de maio.

Com a posse de Ricardo Lewandowski na coordenação dos trabalhos, o primeiro passo será a citação da presidente Dilma Rousseff que deverá apresentar nova defesa. O mandado já foi assinado e será entregue a Dilma Rousseff.

Nessa nova etapa, a chamada segunda fase do processo, será feita a   instrução, com coleta de provas e depoimento de testemunhas. O objetivo é embasar a decisão de pronúncia, quando os senadores decidirão novamente em plenário, por maioria simples, se a denúncia contra a presidente Dilma é ou não procedente. Se a denúncia for aceita, passa-se então a fase final de julgamento. Caso seja rejeitada, a presidente retorna ao cargo e processo é arquivado.  O prazo máximo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias.

Recesso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou que, em razão dos prazos e da dificuldade de votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), o Congresso não deverá ter o recesso de 15 dias previsto para o mês de julho.