A devolução póstuma do mandato de senador a Luis Carlos Prestes foi realizada nesta quarta-feira (22), em solenidade presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em nome da instituição que representa, Renan pediu desculpas à família de Prestes.

"Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, em nome da instituição, peço desculpas à família de Luis Carlos Prestes pela atrocidade patrocinada pelo estado contra um ilustre brasileiro, legitimamente escolhido pelo povo para representá-lo", disse Renan.

De acordo com Renan, a iniciativa, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é uma modestíssima homenagem ao homem que foi Prestes. Durante a sessão, o presidente do Senado lembrou-se do escritor Pablo Neruda que, na sua obra Canto Geral, ao referir-se a Luis Carlos Prestes como "claro capitão" diz que como nenhum outro tivera uma vida tão marcada pela tragédia quanto pelo talento.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os traços mais marcantes da personalidade do senador Luis Carlos Prestes foram a força de seu caráter e a perseverança com que perseguiu os seus ideais. "Onde quer que estivesse, em qualquer situação, Luis Carlos Prestes se revelou um daqueles homens que dedicou toda a sua vida a combater as injustiças sociais. E mais fez o nosso senador: durante toda a sua existência se empenhou totalmente, de corpo e alma, ao empenho para eliminá-las", enfatizou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que Luis Carlos Prestes nos pronunciamentos que fez no Senado, aonde chegou com uma das mais expressivas votações da história, defendeu com veemência o seu ideário socialista, que incluía a limitação da jornada de trabalho, o direito de greve, a justiça gratuita, o rito sumário para as causas que envolvessem o trabalhador rural e a estabilidade para o funcionário público. Segundo Renan, o senador Prestes, durante os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1946, apresentou emenda – absolutamente contemporânea e defensável - que proibia a formação de trustes, cartéis e monopólios que acarretasse o controle do mercado interno e desequilibrasse da concorrência.

"Em um discurso que ficou célebre, Prestes rejeitou com veemência as insinuações de que seu partido defenderia a então União Soviética em detrimento da soberania brasileira. Em outro pronunciamento memorável proferido durante aquela constituinte de 46, Luís Carlos Prestes afirmou que errar é dos homens, mas que acreditava no predomínio da inteligência e na força dos argumentos. Disse que comungava a premissa de que todos são capazes de corrigir erros e a reformar opiniões", relembrou o presidente do Senado.

Outras características da personalidade do senador Luis Carlos Prestes foram também ressaltadas por Renan Calheiros: crença de que o diálogo e a compreensão abrem caminhos para o entendimento. "Convicções essas essenciais para a vida parlamentar, sem as quais, inclusive, não há como exercer com êxito as atividades públicas", salientou Renan.

Em seu pronunciamento, o presidente do Senado agradeceu as presenças de familiares de Luis Carlos Prestes à homenagem, entre eles Maria do Carmo Ribeiro, viúva de Prestes; os filhos Luis Carlos Prestes Filho, Zoia Ribeiro Prestes, Mariana Ribeiro Prestes, Ermelinda Ribeiro Prestes; e os netos João Luiz Prestes Rabelo, Ana Maria Prestes Rabelo e Eduardo Prestes Massena. E também aos familiares do suplente de Prestes, Abel Chermont, na homenagem representados por Carlos Eduardo Chermont, Anta Paula Chermont e Eduardo Prestes Massena.

25 anos da Constituição

O presidente Renan Calheiros lembrou ainda que, neste ano, a Constituição Federal de 1988 completa 25 anos de existência.

"É a primeira Constituição brasileira a vigorar por tantos anos. Democracia é um exercício constante de fortalecimento das instituições. Lembrando as palavras de Otávio Mangabeira: precisamos cuidar todos os dias de nossa democracia", concluiu Renan.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado