Defesa do governo vai direto para a CMO, diz Renan

“O processo irá seguir o seu curso normal. Passada esta fase, haverá outros prazos junto à CMO. Não sabemos ainda qual dos ministros irá trazer a defesa”, explicou Renan.
03/11/2015 13h55

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (3), ao chegar à Casa, que quando receber a defesa do governo em relação às contas de 2014, irá enviar os documentos imediatamente para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O Palácio do Planalto informou que entre esta terça e a quarta-feira a defesa será encaminhada ao Congresso Nacional.

“O processo irá seguir o seu curso normal. Passada esta fase, haverá outros prazos junto à CMO. Não sabemos ainda qual dos ministros irá trazer a defesa”, explicou Renan, que havia dado 45 dias para que a presidente da República, Dilma Rousseff, exercesse o direito de apresentar o contraditório sobre o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que pede a reprovação das contas do governo de 2014.

Em despacho anunciado em plenário no dia 21 de outubro, o presidente do Senado havia determinado que a manifestação da chefe do Poder Executivo seja incorporada aos Avisos n° 748 e 750, de 2015; e ao processado da Mensagem do Congresso Nacional nº 4, de 2015; para, “ato contínuo”, seguir para a CMO.