Nesta quinta-feira (10), integrantes do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a preparação de indicadores que vão medir o grau de transparência, a partir da Lei de Acesso a Informação (LAI), dos legislativos brasileiros.

No início de outubro, o Senado promoverá uma consulta pública, durante 30 dias, para que os indicadores recebam a colaboração da sociedade. As sugestões serão consolidadas no mês seguinte para que o lançamento aconteça ainda no final de 2015. “Envolver a sociedade civil nesse debate é muito importante”, elogiou Renan Calheiros.

Os indicadores dos legislativos são inspirados nos indicadores de transparência municipal lançados, em 2012, pelo Instituto Ethos, como uma ferramenta que permitia medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a Copa do Mundo de 2014.

“Essa iniciativa mostra a sociedade civil organizada, trazendo o exemplo do trabalho deles, e o Senado absorvendo esse exemplo e devolvendo para a sociedade, para que todo o legislativo possa medir o seu grau de transparência”, destacou Elga Mara Teixeira Lopes, presidente do Conselho e diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal.

Segundo o conselheiro Caio Magri, diretor executivo do Instituo Ethos, a partir de 2016, quem estiver interessado poderá fazer a aplicação dos indicadores, a própria instituição legislativa poderá se autoavaliar ou uma organização da sociedade civil poderá fazer a avaliação. “Essa agenda eleitoral do ano que vem vai ser muito proativa e muito positiva para esse debate”, lembrou o conselheiro.

Para Magri “o trabalho realizado pela Secretaria de Transparência, pelas áreas de estatística, pelas áreas de detalhamento dos indicadores foi fundamental e está sendo fundamental. Há uma inovação na própria ferramenta pela qualidade do trabalho feito pela área técnica que criou novos indicadores, conseguiu agrupar em quatro grandes dimensões que são adaptadas ao sentido e ao trabalho do legislativo.”

Os legislativos serão avaliados com base em 67 indicadores distribuídos em quatro dimensões: transparência legislativa, transparência administrativa, aderência à LAI e participação popular e controle social. Cada indicador vai ser analisado sobre quatro pontos de vista: atualidade, totalidade, prontidão e série histórica; e vai variar numa escala entre zero, 0,5 e 1. Se não atender ao indicador, a nota será zero; se atender parcialmente, 0,5; e se atender completamente, 1. Ao final será calculada uma média para formar o índice geral de transparência.

“Espero ver o avanço da transparência nas casas legislativas. Eu acho que a gente vai partir para uma competição sadia de quem é mais transparente, os indicadores vão dar instrumento para os presidentes e para as Mesas de assembleias e câmaras para que eles meçam o grau de transparência que têm hoje”, incentivou Elga Mara Teixeira Lopes.

“Sempre digo que é correta a percepção de que a democracia é o governo da transparência sob o controle social. Hoje o cidadão é protagonista do processo político e quer participar mais efetivamente das decisões do poder público. Estamos atentos a isso”, observou Renan Calheiros.