Ao abrir, nesta manhã, reunião dos prefeitos das capitais sobre o Pacto Federativo, junto com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que o Congresso atuará como "bombeiro" na conciliação dos interesses entre municípios, Estados e União. "Precisamos construir o consenso", declarou. 

Ele ressaltou que o Senado votará na próxima terça-feira requerimento de urgência dos novos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ponto importante em uma agenda para o equilíbrio federativo. 

Renan lembrou que o Senado já aprovou o projeto para a partilha dos impostos sobre o comércio eletrônico que deverá ser votado pela Câmara dos Deputados. "Já conversamos com o presidente da Câmara sobre o projeto, a arrecadação do comércio eletrônico é um mercado de R$30 bilhões que precisa ser partilhado entre Estados e Municípios, a exemplo dos royalties do petróleo," disse o senador.

Ao relatar as recentes iniciativas do Congresso em defesa do equilíbrio federativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) citou a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, da qual também participou o presidente da Câmara, Henrique Alves. A reunião com os governadores no Congresso Nacional na quarta-feira passada também foi citada pelo presidente do Senado como uma iniciativa proveitosa. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está formando um Banco de Dados com informações sobre questões federativas, informou Renan Calheiros. 

Em entrevista, após a reunião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que as propostas apresentadas pelos prefeitos são consistentes e estarão na pauta de debates do Congresso Nacional. Ele também sugeriu que se faça um levantamento nas comissões temáticas na Câmara e do Senado sobre o projetos que tratam das reivindicações apresentadas na reunião de hoje.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado