Congresso devolve mandato de João Goulart
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (18) os trabalhos da sessão do Congresso Nacional que devolveu simbolicamente o mandato de presidente a João Goulart.
No mês passado, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução 4/2013, que anulou a sessão de 1º de abril de 1964. Naquela oportunidade, o Poder Legislativo declarou vaga a Presidência da República, com a justificativa de que João Goulart havia fugido do Brasil. Mas Jango estava em solo brasileiro, no Rio Grande do Sul. Portanto, a vacância não poderia ter sido decretada. A sessão serviu, apenas, para legitimar a ascensão dos militares ao poder.
Com as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff; do vice-presidente da República, Michel Temer; do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); além de ministros e familiares do ex-presidente João Goulart; o presidente Renan Calheiros disse que o Congresso Nacional tem o dever de repor a verdade sobre esse episódio da história do país. “Estamos recusando a falsidade que perdurou por 49 anos e nos reencontrando oficialmente com a verdade. Afinal, a mentira é tão nociva à verdade quanto o silêncio”, declarou.
A decisão do Congresso Nacional formalizada nesta quarta-feira (18) é uma declaração de que João Goulart não era fugitivo, mas sim uma vítima que tentou resistir ao golpe militar. “Anular aquela sessão, sem apagá-la da memória, é reconhecer que João Goulart foi deposto. É afirmar que ele foi vítima de um golpe, de uma ilegalidade”, afirmou Renan Calheiros.
 |
||
|
||
|
O presidente do Senado ressaltou outras iniciativas recentes tomadas para apurar as reais circunstâncias de eventos ocorridos durante a ditadura militar. Renan Calheiros citou a criação da Comissão da Verdade e a exumação do corpo de João Goulart para averiguar se o ex-presidente, morto em 1976, foi vítima de envenenamento. “Tudo isso é porque não se constroem homens e nações erguidos sobre mentiras”, disse.
Ao final de seu discurso, Renan Calheiros se desculpou com a sociedade brasileira e com a família de João Goulart pela sessão de abril de 1964, que declarou vaga a Presidência da República. “Como presidente do Senado e do Congresso Nacional, em nome da instituição, peço desculpas pela inverdade patrocinada pelo Estado contra um ilustre brasileiro, um nacionalista, patriota, reformista e que, talvez, tenha conseguido reunir uma das melhores equipes de governo na história do Brasil”, concluiu.