Comissão mista para regulamentar Constituição é instalada por Renan

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-feira, 20 de Março de 2013
20/03/2013 00h00

Uma comissão mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal foi instalada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tarde desta quarta-feira (20). Durante o encontro com os parlamentares que irão compor a comissão, o presidente Renan afirmou que "o cipoal de mais de 180 mil diplomas normativos entre leis, decretos-leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas, grande parte conflitantes entre si, com a Constituição e outros tantos obsoletos, precisam ser enfrentados pelo Parlamento. Vivemos uma situação surrealista".

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a consolidação de muitos diplomas legais e ainda a regulamentação de dispositivos constitucionais faz parte dos esforços para aproximar o Congresso Nacional da sociedade brasileira. Para exemplificar a intensificação dos trabalhos parlamentares, Renan Calheiros citou a PEC das domésticas aprovada ontem no plenário da Casa. "Aprovamos em tempo recorde em primeiro turno", comemorou.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, que juntamente com Renan Calheiros comandou a reunião de instalação, parabenizou a iniciativa do Senado. E ressaltou: "Quanto mais unirmos nossos esforços, melhor será para o Brasil".

A inspiração para a criação da comissão - relatou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - surgiu após uma conversa com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes; outra com o presidente da Câmara, Henrique Alves; e ainda com o deputado Cândido Vaccarezza, a quem destinou a presidência da comissão. Também comporão a comissão os deputados Edinho Araújo, Carlos Sampaio, Sérgio Sveiter, Arnaldo Jardim e Miro Teixeira. Pelo Senado, farão parte da comissão Romero Jucá, nomeado para relatar os trabalhos, e ainda Vital do Rego, Jorge Viana, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira e Antônio Carlos Rodrigues.

Ainda durante a reunião o deputado Vaccarezza informou que a comissão irá se reunir semanalmente, e que pretende apresentar resultados no prazo de 180 dias.

 

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