O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a aprovação em Plenário, nesta quarta-feira (08), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 70 de 2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto foi aprovado na forma do substitutivo feito pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) à proposta aprovada na Câmara dos Deputados, que alterou o projeto original do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

O PLS estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) que deverá efetivar ações e articular as iniciativas federais, estaduais e municipais. O controle da desertificação hoje é regulado por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da proposta na CMA, as áreas propensas à desertificação atingem oito estados do Nordeste, além de municípios do norte de Minas Gerais e podem alcançar um milhão de quilômetros quadrados. Nessa região vivem cerca de 23 milhões de pessoas.