Artistas pedem regime de urgência para apreciação de projeto
Roberto Carlos, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Lenine, Fernanda Abreu, Nando Reis, Alexandre Pires, Rogério Fausine, Roberta Miranda, Leone, Otto, Gaby Amaranto, Fafá de Belém, e dezenas de outros artistas foram recebidos hoje a tarde pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vieram a Brasília para pedir regime de urgência na votação do Projeto de Lei 129/12. A proposta muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Após uma reunião dos artistas com os líderes do Senado e ainda com a produtora cultural Paula Lavigne ficou acordado, acatada a demanda da classe artística, a matéria será levada a votação ainda hoje a noite. A matéria foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça, e Cidadania. Com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto é resultado da CPI realizada em 2012, que investigou supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos por execução de músicas por parte do órgão.
A produtora Paula Lavigne explicou ao presidente Renan Calheiros que a princípio muitos artistas de renome haviam se manifestado contra o projeto. "Contudo, depois de vários ajustes e reuniões com artistas, produtores e parlamentares chegamos a um acordo sobre a questão dos direitos autorais da classe artística brasileira", informou Paula Lavigne. De acordo com ela, a presença de alguns dos mais renomados artistas hoje no Senado comprova a importância da aprovação da matéria para a classe.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado