“Nós só vamos tratar da eleição da presidência do Senado apenas em janeiro”, afirma Renan
Na tarde desta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou aos jornalistas que apenas vai falar da sucessão da mesa do Senado em janeiro.
“Nós não devemos fazer nada, absolutamente nada, que possa embaçar e dificultar o calendário de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n: 55/2016, que está estabelecido com o apoio de todos os líderes”, disse Renan.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, o PMDB conquistou nas urnas o direito de indicar o presidente do Senado.
“O partido tem a disposição de levar em consideração os critérios de proporcionalidade para compor o restante da chapa. Dessa forma, nós não iremos permitir a antecipação desse debate”, alertou Renan. “A discussão da eleição para a presidência do Senado será feita apenas em janeiro, depois de concluirmos esse ano legislativo”.
PEC dos Gastos Públicos
Questionado, nesta terça-feira, sobre a manutenção do calendário de votação da PEC 55/2016, que limita os gastos públicos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que as datas para a análise da matéria estão mantidas.
“Nós vamos manter o calendário de apreciação da PEC 55/2016, porque ele nos dá a garantia de que nós possamos, até o dia 30, ter uma votação, em última instância da proposta do limite dos gastos públicos”, avisou Renan.
O presidente do Senado disse que pretende encerrar o ano legislativo com a promulgação da PEC 55/2016. “Isso deve acontecer em torno do dia 15 de dezembro”, garantiu Renan.
Plenário
Ao finalizar a entrevista, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que o Plenário da Casa vai analisar duas matérias, durante a sessão desta terça-feira. A primeira, a Medida Provisória (MP) n:737/2016, que permite ao policial ou o bombeiro militar da reserva dos Estados e do Distrito Federal, que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam integrar a Força Nacional em caráter voluntário. A segunda, vai ser o Projeto de Lei do Senado (PLS) n: 554/2011, que trata da custódia e apresentação dos presos perante a Justiça.