A Presidência do Senado informa que em reunião de líderes partidários remota, realizada na tarde desta segunda-feira (6), ficou definido que a Casa realizará sessão deliberativa remota na terça-feira (7), às 16 horas, com item único na pauta, o Projeto de Lei nº 1282 de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Na quarta-feira (8), o Senado realizará duas sessões remotas, também com item único em cada: uma analisará o Projeto de Lei nº 949, de 2020, que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante pandemia do Covid-19; e a outra, o Projeto de Lei nº 1128 de 2020, que dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, para quitação de folha de pagamento no período de até três meses, decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do coronavírus.

Ainda na reunião de líderes, ficou acordado que a PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020) será analisada em sessão remota na próxima segunda-feira (13).

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado