Sessão Solene destinada à promulgação da EC n° 116, de 2022, proveniente da PEC n° 200 de 2016 (PEC 133 de 2015 no Senado), que altera a CF para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da CF para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto..
Plenário do Senado Federal
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- Sessão Solene destinada à promulgação da EC n° 116, de 2022, proveniente da PEC n° 200 de 2016 (PEC 133 de 2015 no Senado), que altera a CF para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da CF para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto..
- 2022-02-17T15:30:00+00:00
- 2022-02-17T16:00:00+00:00
- Plenário do Senado Federal
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Quando
17/02/2022 de 15h30 até 16h00(UTC / UTC0)
- Onde Plenário do Senado Federal
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