Participação legislativa da bancada feminina no Senado brasileiro: perfil da atuação das senadoras, tipos de pautas e suas implicações
Autor: DALTRO, Cláudia Nery
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

Aplicabilidade do princípio da fidelidade partidária aos detentores de cargos majoritários: uma análise do julgamento da ADI n° 5.081/DF pelo STF
Autor: BATISTA, Ana Virgínia de Araújo Costa
Orientador(a): SANTOS, Polianna Pereira dos
Ano: 2020

O papel do Senado Federal no processo legislativo de medidas provisórias
Autor: ARANTES, Claudia Lemos
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

O processo de impeachment: o caso brasileiro e o norte-americano em perspectiva comparada
Autor: NARDONI, Cristiane Vidal
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

Processo legislativo federal: participação popular pelos portais e-democracia e e-cidadania
Autor: BENEVIDES, Daniel Victor Ortiz
Orientador(a): MACHADO, Luís Fernando Pires
Ano: 2020

Desafios legísticos do Direito Eleitoral brasileiro
Autor: FELISBINO, Diego Messina
Orientador(a): MACHADO, Luís Fernando Pires
Ano: 2020

A influência da sociedade civil na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional
Autor: NASCIMENTO, Edilson Barbosa do
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

Digitalização da representação política: pode o Twitter determinar a produção legislativa?
Autor: ANDRADE, Guilherme Villela de
Orientador(a): TELES, Clay Souza e
Ano: 2020

Observando os Agenda Holders na prática: uma análise de casos ocorridos no Senado Federal
Autor: CARVALHO, Ilaine Antunes de
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

Reflexões sobre a democracia brasileira em tempos de internet
Autor: FERREIRA, José Valmir
Orientador(a): RODRIGUES, Juliana Deléo
Ano: 2020

A obrigatoriedade do voto no sistema eleitoral brasileiro: discutível dilema entre direito e dever
Autor: SCHWINDT, Mariana Caetano da Silva Souza
Orientador(a): ALENCASTRO, Fernando Maciel de
Ano: 2020

RenovaBR: uma escola de democracia
Autor: TAVARES, Rafael Melo
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

Cláusula de desempenho: mecanismo de controle quantitativo de partidos políticos
Autor: RIÊRA, Ralyse Christine Antunes Madureira
Orientador(a): ALENCASTRO, Fernando Maciel de
Ano: 2020

A comissão prévia e o processo seletivo instituídos pelo partido Novo: uma análise crítica sob a ótica doutrinária e jurisprudencial
Autor: MESQUITA, Yasmin Camille Silva
Orientador(a): RODRIGUES, Juliana Deléo
Ano: 2020

Gasto de campanha e sucesso eleitoral no Brasil em 2018: pequenas empresas e grandes sufrágios
Autor: LIN, Alexandre
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

Precedentes judiciais no direito eleitoral: instrumento de estabilização da jurisprudência
Autor: MARIS, Andreza
Orientador(a): SANTOS, Polianna Pereira dos
Ano: 2020

A ação de impugnação de mandado eletivo como instrumento constitucional de controle jurisdicional repressivo exercido em face da legitimidade da representação política obtida pelo sufrágio
Autor: BORGES NETO, Antenor
Orientador(a): ALENCASTRO, Fernando Maciel de
Ano: 2020

A (im)possibilidade de doação de recursos do fundo partidário por partido político a candidato registrado por agremiação não coligada: uma exegese do art. 44 da Lei nº 9.096/95 e demais normas eleitorais, bem como dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da questão
Autor: PAULA, Calebe Gomes Menezes de
Orientador(a): ALENCASTRO, Fernando Maciel de
Ano: 2020

O atual modelo de prestação de contas partidárias tem contribuído para o aperfeiçoamento da ordem democrática?
Autor: SILVA, Daniel Martins da
Orientador(a): PEDERIVA, João Henrique
Ano: 2020

Os neopentecostais na política: participação legítima ou abuso de poder?
Autor: ANDRADE, Francisca Uiara Alves
Orientador(a): ALMEIDA, Valéria Ribeiro da Silva Franklin
Ano: 2020

Tramitação da PEC nº 6 de 2019 reforma da previdência social: atuação do Legislativo na proposta do Executivo
Autor: LUIZ, Gileno de Souza
Orientador(a): CÂNDIDO Júnior, José Oswaldo; MACHADO, Luís Fernando Pires
Ano: 2020

Cláusula de barreira instituída pela EC nº 97/2017 e o pluralismo político
Autor: LUCENA, Kaline Tavares de
Orientador(a): SANTOS, Polianna Pereira dos
Ano: 2020

Relação bicameral no processo legislativo brasileiro: como o Senado Federal e a Câmara dos deputados tratam uma proposição legislativa de iniciativa da outra Casa?
Autor: SIMÕES, Leandro Ribeiro
Orientador(a): SILVA, Rafael Silveira e
Ano: 2020

A organização político social feminina: um partido feminista em 1945?
Autor: GONÇALVES, Lidiane Ferreira
Orientador(a): SANTOS, Polianna Pereira dos
Ano: 2020

A atividade normativa do Tribunal Superior Eleitoral em resoluções
Autor: PEREIRA, Maria Clara Estevam
Orientador(a): SOUZA, Paulo F. Mohn
Ano: 2020

Para além do dinheiro: propostas para a efetivação da participação feminina na política
Autor: SANTOS, Marina Martins
Orientador(a): ALENCASTRO, Fernando Maciel de
Ano: 2020

A autonomia partidária em face do princípio democrático
Autor: ALVES, Mariza Santos Pereira
Orientador(a): SOUZA, Paulo F. Mohn
Ano: 2020

A relação do número de filiados com o sucesso eleitoral dos partidos políticos
Autor: MEDEIROS, Murilo Augusto de
Orientador(a): MOHN, Paulo
Ano: 2020

Acessibilidade na justiça eleitoral
Autor: SOUZA, Paula Cristiane Amorim de
Orientador(a): ALENCASTRO, Fernando Maciel de
Ano: 2020

Fim das coligações proporcionais e os principais benefícios trazidos pela nova lei
Autor: NEVES JÚNIOR, Rafael de Almeida
Orientador(a): MACHADO, Luís Fernando Pires
Ano: 2020

Como o processo judicial eletrônico contribui para a celeridade inerente aos feitos eleitorais
Autor: ARRUDA, Ruy Silva Tavares de
Orientador(a): ALENCASTRO, Fernando Maciel de
Ano: 2020

Accountability democrática: informações sobre o uso da cota parlamentar no Portal Transparência do Senado Federal
Autor: BERNARDES, Walquíria
Orientador(a): PEDERIVA, João Henrique
Ano: 2020

Cartelização dos partidos políticos no Brasil: Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Partido dos Trabalhadores – PT de 2014 a 2018
Autor: BÔSCO, Zizelma Ribeiro
Orientador(a): PEDERIVA, João Henrique
Ano: 2020