Reação legislativa ao trabalho do judiciário: a superação da jurisprudência do STF sob o enfoque do controle de constitucionalidade.
Autor: Christakou, Dimitrios Luiz Lins Pereira.
Orientador: Pinheiro, Victor Marcel.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556148/TCC_Dimitrios%20Luiz%20Lins%20Pereira%20Christakou.pdf?sequence=1&isAllowed=y


Justificação como requisito essencial do devido processo legislativo : o caso da estimativa de impacto fiscal das proposições legislativas.
Autor: Silva, Reginaldo Pereira.
Orientador: Pederiva, João Henrique.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556136/TCC_Reginaldo%20Pereira%20Silva.pdf?sequence=1&isAllowed=y


O impeachment de Dilma Rousseff: análise da constitucionalidade da sanção de inabilitação.
Autor: Almeida, Nilmara Aguiar.
Orientador: Pederiva, João Henrique.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556137/TCC_Nilmara%20Aguiar%20Almeida.pdf?sequence=1&isAllowed=y


Investigação da constitucionalidade quanto à prisão penal anterior ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória em face da presunção de inocência.
Autor: Maia, Diego Barros.
Orientador: Machado, Luís Fernando Pires.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/553368/TCC_Diego%20Barros%20Maia.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A atuação do Congresso Nacional no controle dos atos regulamentares expedidos pelo poder executivo: Análise do exercício da competência do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.
Autor: Hott Junior, José Lopes.
Orientador: Amorim, Victor Aguiar Jardim de.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556139/TCC_Jos%c3%a9%20Lopes%20Hott%20Junior.pdf?sequence=1&isAllowed=y


Aprimoramento ou limitação? Uma análise da relação entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União no que tange ao exercício da função fiscalizadora.
Autor: Queiróz, Fernanda Quina.
Orientador: Gonçalves, Rogério de Melo.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556142/TCC_Fernanda%20Quina%20Queir%c3%b3z.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A competência do Senado Federal para suspender a execução de normas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: (in)ocorrência de mutação constitucional.
Autor: Engel, Frederico Martins.
Orientador: Amorim, Victor Aguiar Jardim de.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556150/TCC_Frederico%20Martins%20Engel.pdf?sequence=1&isAllowed=y


Constitucionalidade da cláusula de desempenho partidário : análise da emenda constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Autor: Ribeiro, Eduardo dos Santos.
Orientador: Gonçalves, Rogério de Melo.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556153/TCC_Eduardo%20dos%20Santos%20Ribeiro.pdf?sequence=1&isAllowed=y


Análise da (in)constitucionalidade do procedimento de impugnação de emendas sem pertinência temática oferecidas aos Projetos de Lei de Conversão no Senado Federal.
Autor: Fáveri, João Paulo Recco de.
Orientador: Machado, Luís Fernando Pires.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556140/TCC_Jo%c3%a3o%20Paulo%20Recco%20de%20F%c3%a1veri.pdf?sequence=1&isAllowed=y


Atuação do STF no controle de emendas constitucionais no período de 2010 a 2015.
Autor: Horta, Vivian Ferreira de Sousa.
Orientador: Pinheiro, Victor Marcel.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556156/TCC_Vivian%20Ferreira%20de%20Sousa%20Horta.pdf?sequence=1&isAllowed=y


O Brasil e as reformas constitucionais de 1824 a 2017 : tradição e protagonismo do chefe do poder executivo federal?
Autor: Silva, Eduardo Pereira da.
Orientador: Amorim, Victor Aguiar Jardim de.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556141/TCC_Eduardo%20Pereira%20da%20Silva.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A ADI 5127 e a atual sistemática de rejeição à emendas sem conexão temática com medidas provisórias.
Autor: Araújo, Cristiane Câmara.
Orientador: Pinheiro, Victor Marcel.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556157/TCC_Cristiane%20C%c3%a2mara%20Ara%c3%bajo%20Guimar%c3%a3es.pdf?sequence=1&isAllowed=y


O papel constitucional do Senado Federal na escolha de autoridades.
Autor: Rodrigues, Rodrigo de Camargo.
Orientador: Pinheiro, Victor Marcel.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556152/TCC_Rodrigo%20de%20Camargo%20Rodrigues.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A racionalidade do discurso jurídico – uma análise de decisões sobre imunidades parlamentares.
Autor: Freitas, Alessandra Caballero Brügger.
Orientador: Pinheiro, Victor Marcel.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556151/TCC_Alessandra%20Caballero%20Brugger%20Freitas.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A efetividade do controle político-repressivo de constitucionalidade baseado no art. 49, v, da constituição federal, feito pelo Senado Federal.
Autor: Barbosa, Luno Aurélio de Lima.
Orientador: Gonçalves, Rogério de Melo.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556158/TCC_Luno%20Aur%c3%a9lio%20de%20Lima%20Barbosa.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A decisão do Senado Federal de separar as penas do impeachment de Dilma Rousseff à luz da Constituição Federal.
Autor: Rosa, Kélen Viviana Ceci Pillar.
Orientador: Teles, Clay Souza e.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556138/TCC_Kelen%20Viviana%20Ceci%20Pillar%20Rosa.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A eficácia das resoluções senatoriais enquanto meio de controle difuso a partir do caso concreto : análise do caso FUNRURAL.
Autor: Saraiva, Daniela Coutinho.
Orientador: Vidigal, Edson José Travassos.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/553467/TCC_Daniella%20Coutinho%20Saraiva.pdf?sequence=1&isAllowed=y


Análise de constitucionalidade do “projeto família: um direito de toda criança e adolescente”: uma ponderação entre o direito de imagem e o direito à convivência familiar e comunitária.
Autor: Campos, Camilla Rosa Soares.
Orientador: Vidigal, Edson José Travassos.
Ano: 2018
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/553369/TCC_Camilla%20Rosa%20Soares%20Campos.pdf?sequence=1&isAllowed=y