Processo Seletivo Stricto Sensu - Edição 2026
15/12/2025 17h28
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), no uso de sua competência regulamentar, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo para a concessão de apoio institucional para a participação de servidores efetivos do Senado Federal em programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior, a ser iniciado no ano letivo de 2026, conforme as disposições do Edital.
Período de inscrições
As inscrições estarão abertas a partir de 17 de dezembro de 2025 até o dia 2 de fevereiro de 2026.
Público-alvo
Servidores efetivos em exercício do Senado Federal
Tipos de pós-graduação contemplados
O edital contempla programas de pós-graduação stricto sensu, nas seguintes modalidades:
• Mestrado
• Doutorado
Oferta e Distribuição de Vagas
Serão ofertadas até 8 (oito) vagas para ações de pós-graduação stricto sensu.
Quantitativo de Vagas
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Mestrado: 4 vagas
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Doutorado: 4 vagas
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Total: até 8 vagas
Modalidades de Apoio Institucional
O quantitativo de vagas será distribuído entre as seguintes modalidades de apoio institucional:
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Afastamento sem apoio financeiro
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Concessão de afastamento do cargo efetivo, sem ônus financeiro adicional para o Senado Federal
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2 vagas (1 mestrado | 1 doutorado)
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Com afastamento do cargo
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Manutenção da remuneração do cargo efetivo
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Apoio financeiro integral (100%), sem afastamento
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Reembolso integral de despesas elegíveis, incluindo taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.
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2 vagas (1 mestrado | 1 doutorado)
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Sem afastamento do cargo
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Apoio financeiro parcial (75%), sem afastamento
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Reembolso parcial correspondente a 75% do valor total da ação
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2 vagas (1 mestrado | 1 doutorado)
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Sem afastamento do cargo
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Apoio financeiro parcial (50%), sem afastamento
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Reembolso parcial correspondente a 50% do valor total da ação
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2 vagas (1 mestrado | 1 doutorado)
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Sem afastamento do cargo
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Observação: O apoio financeiro destina-se exclusivamente ao custeio de taxa de inscrição/matrícula e mensalidades, semestralidades ou anualidades do curso.
Reserva de Vagas
Das vagas ofertadas, haverá reserva nos seguintes quantitativos:
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Até 1 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PcD);
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Até 2 (duas) vagas para Pessoas Pretas ou Indígenas (PPI);
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Até 1 (uma) vaga para programas de estudos, dissertações ou teses que contemplem Ciência de Dados e/ou Inteligência Artificial aplicadas ao Poder Legislativo e/ou ao setor público;
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Até 4 (quatro) vagas para mulheres e até 4 (quatro) vagas para homens.
Observação: O não preenchimento das vagas reservadas ou das modalidades de apoio institucional resultará na redistribuição das vagas remanescentes para a ampla concorrência, conforme disposto no edital e na regulamentação vigente.