O Brasil sempre adotou a organização bicameral, que foi inaugurada no Império, há 200 anos, e permaneceu, com nova configuração, nas constituições republicanas, inclusive na Constituição Federal de 1988. Este Círculo de Conversação tem por objetivo apresentar e discutir as mudanças e conclusões a respeito do sistema bicameral na Constituição Federal de 1988, mais especificamente quanto às suas repercussões nas normas e no funcionamento do processo legislativo no Congresso Nacional.

Os participantes poderão assistir presencialmente ao evento (Plenário 03 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal) ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo YouTube.

Em ambos os casos será necessário realizar a inscrição por meio de um dos links a seguir:

• participação on-line (pelo Youtube): https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2804
• participação presencial (vagas limitadas): https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2773

Carga horária: 2 horas-aula.

Objetivo Geral:

Estimular a análise e debate sobre o processo legislativo visto sob perspectiva bicameral, com ênfase na interação entre as Casas para a elaboração legislativa.

Objetivos Específicos:

• analisar brevemente o histórico e aplicação do bicameralismo no mundo e nas constituições brasileiras precedentes;
• examinar os modelos normativos de interação entre as Casas do Congresso Nacional, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 quanto à tramitação dos projetos de lei, das propostas de emendas à Constituição e das medidas provisórias;
• estudar algumas práticas desenvolvidas para modificar a dinâmica e resultados dos modelos normativos estabelecidos na Constituição Federal de 1988;
• formular conclusões sobre o equilíbrio de poderes entre as Casas no processo legislativo bicameral brasileiro.

Público-alvo:

• servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional e de outros órgãos públicos; 
• profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, egressos ou não dos cursos do ILB e de instituições parceiras, interessados no tema.

Facilitador:

O facilitador de aprendizagem será o servidor Paulo Fernando Mohn e Souza,  doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, especialista em Direito Público pelo IDP e em Rede de Computadores pela Universidade Católica de Brasília. Bacharel em Direito pelo UniCEUB, em Administração pela UDF e em Processamento de Dados pela UnB.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).

Data de realização:

• Em julho, no dia 04, quinta-feira, de 15 às 17h.