Curso de Extensão em Direito Eleitoral (2024)

05/02/2024 16h55

O curso sobre Direito Eleitoral busca aprimorar a atuação profissional direta e indireta de servidores, parlamentares e cidadãos no processo democrático institucionalizado. Considerando o Senado Federal como uma das principais câmaras legislativas no debate e na elaboração pública de diretrizes e regras que delineiam e regulamentam a dinâmica política nacional, cabe ao Instituto Legislativo Brasileiro, como escola de governo da Casa, incluir o assunto entre os campos de conhecimento abordados.

Espera-se que essa ação educacional possa contribuir para promover o debate, a reflexão e a elaboração de ações práticas para aprimorar o padrão de procedimentos, comportamentos e normas eleitorais.

Carga horária: 60 horas-aula remotas, via plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral: Capacitar servidores do Poder Legislativo em temas contemporâneos fundamentais em Direito Eleitoral, com vistas a refletir e disseminar melhores práticas de assessoramento político e parlamentar.

Objetivos Específicos:

compreender o Direito Eleitoral à luz do referencial teórico-prático;
contribuir para o aperfeiçoamento técnico dos participantes quanto ao Direito Eleitoral brasileiro;
revisar o nível de serviço de assessoramento ofertado às autoridades;
desenvolver pesquisas alinhadas com a prática abordando temas tratados nas disciplinas do curso;
oportunizar o diálogo crítico e qualificado acerca dos desafios para a Justiça Eleitoral e para o Parlamento na condução democrática e eficiente do processo eleitoral;
analisar a aplicação do Direito Eleitoral, a partir da interação com casos concretos;
construir conhecimentos especializados que possam contribuir para a melhoria da ação institucional.

Público-alvo:

O público-alvo envolve, preferencialmente, servidores efetivos ou comissionados do Senado Federal ou de órgãos parceiros que atuam na assessoria parlamentar ou que operam o Direito Eleitoral em suporte à atividade parlamentar.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Período de realização: 17 de maio a 12 de julho de 2024

Calendário:

Encontro de ambientação: 16 de maio.

As aulas estão previstas para serem ministradas nos seguintes dias:

Maio: 17, 20, 24 e 27
Junho: 3, 10, 14, 17, 21, 24 e 28
Julho: 1, 5, 8 e 12

Disciplinas:

Nome da Disciplina	Carga Horária	Professor(a)	Titulação do(a) professor(a)
Noções básicas de Direito Eleitoral	10 horas	(a definir)	(a definir)
Processo eleitoral	10 horas	(a definir)	(a definir)
Financiamento de campanhas eleitorais	10 horas	(a definir)	(a definir)
Propaganda eleitoral	10 horas	(a definir)	(a definir)
Crimes eleitorais, condutas vedadas e abuso de poder	10 horas	(a definir)	(a definir)
Seminário integrativo	10 horas	(a definir)	(a definir)

Inscrições

Para fins de organização, o período de inscrição ocorrerá em até três etapas:

De 11/4/2024 a 25/4/2024: exclusivamente para servidores do Senado Federal;
De 26/4/2024 a 03/5/2024: para servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União;
De 04/5/2022 a 10/5/2022: para servidores do Senado Federal e de quaisquer organizações públicas conveniadas com o Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro.

Os pedidos de inscrição realizados fora dos períodos aplicáveis para o órgão de lotação do servidor serão desconsiderados.

Para efetivar sua inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados (quando for o caso):

Ficha de Inscrição;
Termo de Cessão de Imagem;
Carteira de identidade (RG) e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC (frente e verso);
Termo de Responsabilidade;
Autorização da chefia imediata e do(a) diretor(a) da área ou superior hierárquico equivalente.

Os documentos deverão ser encaminhados conforme estabelecido no item 2.5.1 (para servidores do Senado Federal) ou 2.5.2 (para servidores de órgãos parceiros) da Chamada pública para seleção de alunos regulares.

Documentação do curso:

Relação parcial de alunos matriculados (em ordem alfabética, inscrições processadas até 26/04/2024 às 10h):

Amanda Monteiro Fernandes (Senado Federal)
Darlon Jácome Parrião Junior (Senado Federal)
Denise Abrantes Ribeiro (Senado Federal)
Lilian Rose Lemos Rocha (Senado Federal)
Marcelo Henrique Ponte (Senado Federal)
Raquel da Conceição Machado (Senado Federal)
Renan Fernandes do Nascimento (Senado Federal)

Informações:

Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão - SEFOPEE
Ramal: 3303-4702
E-mail: sefopee@senado.leg.br