04/11/2014
Infração gravíssima ao dirigir utilizando telefone celular

“Você é a favor ou contra o projeto que torna infração gravíssima, com pena de multa, dirigir utilizando telefone celular?” foi a pergunta da enquete realizada pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado, durante a segunda quinzena de outubro. A sondagem recebeu 1.850 votos, com 75% de manifestações favoráveis à aprovação.

O assunto é tratado no projeto de lei do Senado (PLS 71/2014), de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A proposta altera a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso do celular ao volante. Na opinião do autor, existem evidências convincentes de que o uso do celular é responsável por milhões de acidentes de trânsito, seja durante conversações, seja no envio de mensagens de texto.

Segundo a justificativa do projeto, a tendência mundial tem sido agravar as penalidades para o uso do celular na direção. Embora ainda haja poucos dados disponíveis no Brasil, nos Estados Unidos, um em cada quatro acidentes ocorridos está associado ao uso do telefone móvel. Ainda segundo o autor, inúmeros estudos associam o uso do celular à elevação de risco de acidentes de trânsito, em virtude da distração que o aparelho causa ao motorista.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual caberá decisão terminativa, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com a seguinte emenda: “substitua-se a expressão ‘utilizando-se de telefone celular’ por ‘utilizando dispositivo eletrônico de comunicação, salvo nas exceções regulamentadas pelo CONTRAN’”. Isso porque, para o relator, é necessário considerar a evolução constante dos equipamentos eletrônicos de comunicação, de forma que o uso desses dispositivos seja vetado de forma genérica.

No espaço Comente o Projeto, a cidadã Alexandra Natalense, do Rio de Janeiro, lembra a importância de se fiscalizar, caso o projeto seja convertido em lei: “sou a favor de um maior rigor na punição para as infrações no trânsito, porém isso não surtirá efeitos se não houver uma melhor fiscalização”.

 

Período: 16/10/2014 a 2/11/2014
Número de votos: 1850
Você é a favor ou contra o projeto que torna infração gravíssima, com pena de multa, dirigir utilizando telefone celular? (PLS 71/2014)?

Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.