11/03/2019
Poluição ambiental que cause morte
Para 97% dos internautas, a poluição ambiental que resulte em morte deve passar a ser considerada crime mais grave com cumprimento de pena mais rigoroso

Em enquete realizada em fevereiro, 97% dos participantes manifestaram apoio à proposta de incluir, no rol de crimes hediondos, a poluição ambiental que cause morte. Inicialmente objeto do Projeto de Lei nº 22/2016, a nova definição foi incluída no Projeto de Lei nº 550/2019, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no final de fevereiro.

 

 

A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem causar poluição ambiental. O Projeto de Lei nº 22/2016 altera essa legislação para dobrar as penas quando a poluição resultar em morte, medida que recebeu apoio de 98% dos internautas que participaram da enquete.

 

 

Na hipótese de os crimes ambientais que resultarem em morte passarem a ser considerados hediondos, 70% dos respondentes acreditam que o respeito ao meio ambiente vai aumentar. Já 18% acham que ele vai permanecer igual. A enquete ficou disponível no portal do Senado na internet entre os dias 01 e 28 de fevereiro de 2019. Neste período, recebeu 1106 respostas.

 

 

Os resultados refletem a opinião dos que participaram da enquete no portal do Senado Federal. Os números não representam a opinião da totalidade da população brasileira.