Mulheres acham que violência doméstica cresceu. E a proteção legal também
Pesquisa nacional do DataSenado, concluída no final de fevereiro, revela que 66% das mulheres acham que aumentou a violência doméstica e familiar contra o gênero feminino, ao mesmo tempo em que a maioria (60%) entende que a proteção está melhor, após a criação da Lei Maria da Penha. O levantamento sobre violência doméstica contra a mulher já tem tradição no programa de trabalho do DataSenado, que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2005. A cada dois anos o estudo se repete. Em sua quarta versão, os resultados de 2011 indicam que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos dois últimos anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009. Foram feitas 1.352 entrevistas, apenas com mulheres, em 119 municípios, incluídas todas as Capitais e o DF.
Medo e rigor da lei seguram denúncias
Para as mulheres entrevistadas, conhecer a lei não faz com que as vítimas de agressão denunciem o fato às autoridades. O medo continua sendo a razão principal para evitar a exposição dos agressores, com 68% das respostas. Para 64% das mulheres ouvidas pelo DataSenado, o fato de a vítima não poder mais retirar a queixa na delegacia faz com que a maioria das mulheres deixe de denunciar o agressor. Do total de entrevistadas, 57% declararam conhecer mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica. A que mais se destaca é a violência física, citada por 78% das pessoas ouvidas pela pesquisa. Em segundo lugar aparece a violência moral, com 28%, praticamente empatada com a violência psicológica (27%). Álcool e ciúmes são as causas principais Entre as mulheres que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência e que citaram, espontaneamente, o motivo da agressão, os mais citados foram o uso de álcool e ciúmes, ambos com 27% cada. Os principais responsáveis pelas agressões, segundo as vítimas, foram os maridos ou companheiros (66% dos casos). Quase a totalidade das entrevistadas, 96%, entende que a Lei Maria da Penha deve valer também para ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro. A maioria das mulheres agredidas, 67%, afirma não conviver mais com o agressor. Mas uma parte significativa, 32%, ainda convive. E destas, segundo a pesquisa, 18% continuam a sofrer agressões. Dentre aquelas que disseram ainda viver com o agressor e ainda serem vítimas de violência doméstica, 40% afirmaram ser agredidas raramente, mas 20% revelaram sofrer ataques diários.
O levantamento, finalmente, buscou saber o que pensam as mulheres sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro último. A corte entendeu que a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, permitindo a suspensão da pena nos casos em que a condenação for inferior a um ano. Quando isto ocorrer, o juiz pode trocar a pena de prisão por uma pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. A pesquisa apurou que a maioria das entrevistadas ficou insatisfeita. Para 79%, a decisão enfraquece a lei.
Aumenta informação da mulher e disposição para denunciar violência
O nível de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha cresceu 15% nos dois últimos anos e alcançou 98%. O levantamento também constatou que a esmagadora maioria das entrevistadas (81%) não pensaria duas vezes para denunciar um ato de agressão cometido contra uma mulher. Desse montante, 63% ainda procurariam uma delegacia de polícia comum, enquanto 24% dariam preferência à delegacia da mulher. Quem usou os serviços da delegacia especializada gostou do atendimento (54% acharam ótimo/bom; 24% regular).
Embora seja muito alto o nível de conhecimento da lei (98%), 63% das mulheres ouvidas consideram que apenas uma minoria denuncia as agressões às autoridades e 41% acha que a mulher não é tratada com respeito no país. O percentual de mulheres que declararam já ter sido vítimas de algum tipo de violência permaneceu igual ao número obtido em 2009: a cada 5 mulheres pesquisadas, uma declara já ter sofrido algum tipo de violência doméstica e familiar. Quase um terço ainda sofre calada.
A pesquisa também procurou avaliar o limite da mulher agredida. As entrevistadas que disseram já ter sofrido algum tipo de violência, foram questionadas: após quantas agressões elas procuraram ajuda? Os resultados: 36% disseram ter procurado ajuda na primeira agressão, mas 29% confessaram não ter procurado qualquer ajuda; 24% pediram ajuda após a terceira agressão, 5% na segunda e 5% preferiram não responder. Quando questionadas sobre o que fizeram após a última agressão, nada menos que 23% das mulheres ouvidas disseram não ter feito nada. As razões para essa atitude, segundo elas: 31% decidiram não fazer nada preocupadas com a criação dos filhos, 20% por medo de vingança do agressor, 12% por vergonha da violência sofrida, 12% por achar que seria a última vez, 5% por dependência financeira, 3% por acharem que não haveria punição e 17% citaram outros motivos.
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