18/02/2014
Carteira de habilitação para jovens entre 16 e 18 anos

A última enquete promovida pelo DataSenado e Agência Senado avaliou a opinião de internautas a respeito do projeto de lei do Senado 142/2013, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). O texto proposto altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) –, estabelecendo que fica facultado aos jovens entre 16 e 18 anos a obtenção provisória da Carteira Nacional de Habilitação.

A sondagem foi publicada no portal do Senado na internet e ficou disponível para votação entre os dias 3 e 17 de fevereiro. Nesse período, 2.953 internautas registraram a sua opinião a partir da pergunta “Você é a favor ou contra que jovens com idade entre 16 e 18 anos possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação? (PLS 142/2013)”. Do total, 62% foram contra, enquanto 38% votaram a favor da proposta.

De acordo com o projeto de lei, o autor argumenta que os jovens de hoje estão realizando precocemente atividades que demandam o uso do automóvel, e que isso os tornará "pessoas mais responsáveis e cientes de suas obrigações".

Em mensagens encaminhadas pelos cidadãos no espaço ‘Comente o Projeto’ da página do DataSenado, alguns registraram os motivos pelos quais são contra a mudança na legislação. “A aprovação deste projeto seria um retrocesso na educação dos jovens na faixa etária colacionada, considerando também que a maioria destes aprendizes já ingerem bebidas alcoólicas. A priori deve-se ensiná-los o que é cidadania, harmonia, sociedade fraterna, justa e solidária, conforme estabelecido na Carta Magna”, argumenta o internauta Antônio Roberto Zanini, de Campo Grande/MS. Também houve mensagens favoráveis à proposta, como a deixada por Cláudio di Sessa, de São Paulo: “se pode votar e escolher governantes e legisladores, por que não dirigir e responder penalmente pelos ilícitos causados? A sociedade é dinâmica e não estática!".

Período: 3/2/2014 a 17/2/2014
Número de votos: 2.953
Você é a favor ou contra que jovens com idade entre 16 e 18 anos possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação? (PLS 142/2013)

É importante lembrar que os resultados da enquete realizada representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.