07/10/2014
Financiamento de campanhas eleitorais apenas com dinheiro público

Enquete promovida pelo DataSenado e Agência Senado, realizada de 15 a 30/9, questionou o internauta sobre o financiamento das campanhas eleitorais. O projeto de lei do Senado (PLS 268/2011) prevê que as campanhas eleitorais sejam financiadas exclusivamente com dinheiro público, sendo vedado aos partidos políticos e aos candidatos receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas. A proposta é de autoria dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

O internauta foi convidado a opinar sobre a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra que campanhas eleitorais sejam financiadas apenas por dinheiro público, e não por dinheiro privado? (PLS 268/2011)”. No total, 543 internautas votaram, sendo que 64% foram a favor do projeto, enquanto 36% votaram contra.

O PLS 268/2011 dispõe que, em ano de eleições, seja consignado orçamento ao Tribunal Superior Eleitoral de acordo com o número de eleitores do país. Esse recurso seria destinado, exclusivamente, aos partidos políticos e candidatos para aplicação nas campanhas eleitorais. Além disso, o projeto veda, no ano eleitoral, o recebimento de doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas para partidos políticos e candidatos.

Segundo os autores do projeto, o financiamento apenas com dinheiro público trará uma economia nos gastos das campanhas, bem como acabará com a utilização de recursos não contabilizados, o chamado “caixa dois”. Ainda, acrescentam que a tal forma de financiamento permite que a Justiça Eleitoral, a imprensa e a sociedade verifiquem se a prestação de contas dos partidos e candidatos está de acordo com os gastos realizados.

Alguns cidadãos encaminharam manifestações no espaço “Comente o Projeto”. Entre os que desaprovam a mudança, o argumento majoritário é que não deveria existir nenhuma forma de financiamento, inclusive o público. “Sou totalmente contra o financiamento público de campanhas eleitorais. Assim como sou contra doações por parte de empresas e pessoas físicas. No meu entender, deve existir um limite muito baixo para realização das campanhas eleitorais, que em sua grande maioria só acabam gerando lixo, poluição visual e auditiva”, afirmou Eder Massakasu Aono, de Sorocaba/SP. Já outras mensagens registraram aprovação à mudança: "sou a favor, porque só assim poderia acabar com a corrupção no país, envolvendo construtoras e empreiteiras. Seria uma disputa mais justa entres os candidatos. Mas a verba tinha que ser igual para todos, nem mais e nem menos”, argumentou Divonei Iagla da Rosa, de Curitiba/PR.

Período: 15/9/2014 a 30/9/2014
Número de votos: 543
Você é a favor ou contra que campanhas eleitorais sejam financiadas apenas por dinheiro público, e não por dinheiro privado? (PLS 268/2011)

Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.