31/03/2011

Reforma Política-2011

Brasileiro apoia reforma política e quer voto distrital e facultativo, diz pesquisa

A maioria dos brasileiros (55%) quer eleger vereadores e deputados pelo voto majoritário, defende o voto facultativo (65%) e em lista aberta (83%), quer manter o atual modelo de mandatos de quatro anos com direito a uma reeleição (58%) e entende (79%) que uma reforma política trará benefícios para o país. Esse é o retrato que emerge de pesquisa nacional realizada pelo DataSenado, que ouviu 797 cidadãos, em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal. A consulta foi feita de 21 a 29 de março, com margem de erro de 3% e nível de confiança de 90%.

A pesquisa foi estruturada procurando captar o sentimento dos entrevistados em relação aos temas que estão sendo popularizados pela imprensa, na cobertura das discussões para uma futura reforma política de sistemas de votação e organização de pleitos e mandatos, em curso tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.

Voto distrital e facultativo

O apoio ao voto distrital na eleição dos deputados emerge do cruzamento entre duas questões propostas na pesquisa. De um lado, a preferência dos entrevistados (55%) pelo sistema majoritário, que hoje define as escolhas dos ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) e dos senadores. De outro, a opção pela eleição dos candidatos mais votados em cada pequena região do estado (64%). Apenas 35% defendem a eleição dos aspirantes que tenham mais votos no estado inteiro. Para 65% dos respondentes, por outro lado, o voto não deve ser obrigatório. Ainda assim, 81% afirmaram que mesmo sendo facultativo, não deixariam de votar.

O tema da eventual unificação das eleições, segundo a pesquisa, divide fortemente as opiniões: 52% apoiam a unificação, com a realização de pleitos a cada quatro anos, enquanto 47% entendem que as eleições devem continuar separadas, como é hoje. Considerada a margem de erro, representa um virtual empate.

Reeleição e vínculo partidário

A maioria dos entrevistados (58%) concorda com a atual duração dos mandatos e o direito a uma reeleição, para os ocupantes de cargos de governo (prefeitos, governadores e presidente da República), ao mesmo tempo em que rejeita candidaturas avulsas (55%), sem vínculo partidário, ainda que por pequena margem. O cidadão, de forma amplamente majoritária, também quer uma filiação partidária dos candidatos de no mínimo um ano: para 40%, um ano, como é hoje, seria o ideal; para 50%, seria um prazo muito curto. Já o vínculo do candidato com sua região eleitoral, apresentada como “cidade” na consulta, deveria ser ainda maior: 58% dos entrevistados entendem que um ano de registro do título de eleitor na cidade é “muito curto”, ao passo que 36% o consideram "ideal".

Financiamento e coligações

A tese do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais não tem o apoio da maioria. Para 48% dos cidadãos ouvidos pela pesquisa do DataSenado, o melhor seria que as campanhas eleitorais fossem financiadas apenas com dinheiro privado, enquanto 32% defendem “apenas dinheiro público”. Já 15% dos respondentes entendem que o financiamento de uma campanha eleitoral poderia ter dinheiro público e privado. A questão das coligações para a eleição de vereadores e deputados, por outro lado, teve uma rejeição (53%) que virtualmente pode ser interpretada como um empate técnico com as opiniões favoráveis (46%) dos entrevistados. O voto em lista (fechada) foi apoiado por apenas 16% dos consultados, enquanto uma maioria expressiva (83%) prefere votar no próprio candidato. Essas respostas são coerentes com a preferência pela escolha em sistema de voto majoritário (55%).

Janela, suplência e TV

Os cidadãos ouvidos pelo DataSenado julgam, por ampla maioria (56%), que os parlamentares devem ser obrigados a ficar um tempo mínimo nos partidos pelos quais se elegeram. Visto pelo outro lado, fica implícita a admissão de uma “janela” para mudanças de partido, de tempos em tempos. A defesa da livre troca de partidos pelos parlamentares foi apoiada apenas por 13% dos entrevistados. Na questão da suplência dos senadores, 71% dos cidadãos apoiam a redução de dois para apenas um suplente. E o mesmo percentual defende a tese de que o suplente somente deve assumir a vaga de titular em caráter provisório. Já o tempo de propaganda política na televisão, na visão de 85% dos entrevistados, deve ser igual para todos os partidos políticos. No caso, trata-se da propaganda pela qual todos os anos os partidos fazem a divulgação de suas teses e propostas. Não se trata da propaganda eleitoral. Para 79% dos respondentes, uma reforma política trará vantagens para o país. A principal fonte de informação sobre política, por outro lado, continua sendo a TV (56%), seguida de jornais e revistas (20%). A internet, nesta pesquisa, surge à frente do rádio como fonte de informação (15% e 5%). O interesse do cidadão por política, finalmente, foi avaliado como médio por 53% dos entrevistados.