• 21h31

    Cessão onerosa: Uma emenda proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao Projeto de Lei 5.478/2019 foi rejeitada. O projeto, que estabelece novas regras para o rateio do bônus da exploração do pré-sal, segue à sanção presidencial.

  • 21h30

    Cessão onerosa: O Plenário aprovou por unanimidade o PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes à cessão onerosa feita à Petrobras.

  • 18h47

    CNJ: Por 59 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções, o Plenário aprovou a indicação de Mário Augusto de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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