• 15h04

    Pragas urbanas: A Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei da Câmara 65/2016, que regulamenta o controle integrado de pragas urbanas. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

  • 12h55

    Crianças e fumo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 104/2018 que proíbe a venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes. Matéria vai a Plenário.

  • 12h04

    Redução de IR para taxista: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que concede benefício tributário temporário aos taxistas. A proposta diminui o Imposto de Renda de taxistas por cinco anos (PLS 462/2017). A matéria vai à CAE em decisão terminativa.

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