Concurso - Senado Federal
Pragas urbanas: A Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei da Câmara 65/2016, que regulamenta o controle integrado de pragas urbanas. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Crianças e fumo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 104/2018 que proíbe a venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes. Matéria vai a Plenário.
Redução de IR para taxista: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que concede benefício tributário temporário aos taxistas. A proposta diminui o Imposto de Renda de taxistas por cinco anos (PLS 462/2017). A matéria vai à CAE em decisão terminativa.
CDR quer fortalecer Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
CCJ fará audiência pública na terça para debater prisão em segunda instância
Plano de desenvolvimento do Nordeste chega ao Congresso e é debatido na CDR
Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ
CAS aprova projeto que exige advertência em sites sobre saúde
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