• 10h49

    Turismo: Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o Projeto de Lei 2.406/2019, que atribui nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo. A matéria segue para o Plenário.

  • 10h41

    Teste de impacto: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou Projeto de Lei do Senado 152/2017, que determina realização de testes de impacto em veículos novos. A matéria vai à Câmara, salvo em caso de recurso para análise do Plenário.

  • 10h35

    Indenização a vítimas de barragem: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4.034/2019, que estabelece que indenização a vítima de barragem não deve ser considerada como renda. A matéria segue para a Câmara.

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