Consulta Pública Como Funciona 13.724 proposições receberam votos 15.223.004 pessoas votaram 34.841.658 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil. 7.082 6.715 PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 556.030 576.781 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 41.259 427 Ver todas proposições
13.724 proposições receberam votos 15.223.004 pessoas votaram 34.841.658 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil. 7.082 6.715 PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 556.030 576.781 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 41.259 427 Ver todas proposições