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Eventos encerrados

Audiência Pública Encerrado

Marco Civil da Internet - 2º debate

Audiência Pública Encerrado

Regulação da publicidade de alimentos dirigida a crianças

Audiência Pública Encerrado

Marco Civil da Internet - 1º debate

Audiência Pública Encerrado

Abusos da Ditadura

Audiência Pública Encerrado

Programa Mais Médicos sob a ótica dos direitos humanos

Audiência Pública Encerrado

Governança da Internet no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Empresas falam das denúncias de espionagem veiculadas na imprensa

Audiência Pública Encerrado

Mobilidade Urbana e Direitos Humanos

Audiência Pública Encerrado

As recentes manifestações públicas na ótica da juventude brasileira

Audiência Pública Encerrado

700 MHz: destinação e licitação

Audiência Pública Encerrado

Situação comercial entre Brasil e Argentina

Audiência Pública Encerrado

Pesquisas e novas tecnologias sobre células-tronco e suas aplicações

Audiência Pública Encerrado

Regulamentação de Veículos Aéreos Não Tripulados (drones)

Audiência Pública Encerrado

Criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos no MERCOSUL

Audiência Pública Encerrado

Redução da maioridade penal: eficácia da medida e desenvolvimento mental do adolescente

Audiência Pública Encerrado

Regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos

Audiência Pública Encerrado

Redução da maioridade penal: eficácia e constitucionalidade - 2º debate

Audiência Pública Encerrado

Megaeventos: preparativos do Brasil para garantir a segurança

Audiência Pública Encerrado

Redução da maioridade penal: eficácia da medida e constitucionalidade da modificação legislativa

Audiência Pública Encerrado

Atuação do Ministério da Defesa

Seminário Encerrado

Seminário sobre o marco legal das Organizações da Sociedade Civil

Evento Interativo Encerrado

Publicidade para o público infantil e práticas para o consumo sustentável

Evento Interativo Encerrado

Colóquio Internacional sobre a Rio +20 e Biodiversidade

Audiência Pública Encerrado

Revalidação e reconhecimento automático de diplomas estrangeiros de excelência acadêmica

Audiência Pública Encerrado

Ciclo de debates da CRE: comércio internacional do Brasil

Audiência Pública Encerrado

Atuação do Ministério das Relações Exteriores: projetos e iniciativas desenvolvidos

Audiência Pública Encerrado

Estatuto da Juventude

Eventos cancelados

Audiência Pública Cancelado

Previdência e Trabalho, com foco nas consequências da Reforma Previdenciária

Audiência Pública Cancelado

Criação da Corte Penal Latino-Americana e do Caribe Contra o Crime Organizado (COPLA)

Audiência Pública Cancelado

Compartilhamento da licença maternidade entre os pais com enfoque na questão previdenciária

Seminário Cancelado

O Estado de Direito Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha

Audiência Pública Cancelado

Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb

Audiência Pública Cancelado

Monitoramento do alcance das metas da Política Nacional de Mudança do Clima e da NDC brasileira no Acordo de Paris

Audiência Pública Cancelado

A implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado

Audiência Pública Cancelado

Principais pontos relacionados à produção de leite no Brasil

Audiência Pública Cancelado

Elaboração da “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes”

Audiência Pública Cancelado

Alteração do Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância

Audiência Pública Cancelado

Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (SCD nº 6/2016)

Audiência Pública Cancelado

Campanha da Fraternidade 2019, com foco na importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias

Audiência Pública Cancelado

Revisão de cenários macrofiscais

Audiência Pública Cancelado

Exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos

Sessão de Debate Temático Cancelado

A situação da Amazônia

Audiência Pública Cancelado

Ações de fiscalização e controle sobre a qualidade do gasto público federal

Audiência Pública Cancelado

Regulamentação do licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica (PLS 168/2018)

Audiência Pública Cancelado

O fomento ao turismo cívico no Brasil

Audiência Pública Cancelado

Prestação de contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANAC e o desempenho da agência

Audiência Pública Cancelado

A situação do Memorial da Anistia de Belo Horizonte/MG, que se encontra com as obras paralisadas

Audiência Pública Cancelado

Obrigatoriedade de informação nas embalagens de produtos cancerígenos (PLS 215/2017)

Audiência Pública Cancelado

Adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações (PLC 79/2016)

Audiência Pública Cancelado

Comparecimento do Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio

Audiência Pública Cancelado

Adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações

Audiência Pública Cancelado

Suspensão do pagamento de bolsas de pesquisa

Audiência Pública Cancelado

Apresentação das pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Evandro Chagas, sobre a saúde pública

Sabatina Cancelado

Sabatina de Daniel Veloso Couri, indicado para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente - IFI

Sabatina Cancelado

Sabatina de Antonio Barra Torres, indicado para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Audiência Pública Cancelado

Análise de denúncias de erros médicos e odontológicos pelos respectivos conselhos profissionais e pelo judiciário

Sabatina Cancelado

Sabatina de Josué Alfredo Pellegrini, indicado para ocupar o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente

Sabatina Cancelado

Sabatina de Leonardo Bandeira Rezende, indicado para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Sabatina Cancelado

Sabatina de Vinícius Klein, indicado para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Audiência Pública Cancelado

Alteração no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Audiência Pública Cancelado

Metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária, os entraves e as perspectivas

Audiência Pública Cancelado

Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros, com foco nas gratuidades instituídas no transporte de passageiros

Audiência Pública Cancelado

Possíveis impactos da abertura de capital dos Correios

Audiência Pública Cancelado

Audiência com o Deputado Samuel Moreira, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 que analisa a Reforma da Previdência

Audiência Pública Cancelado

"Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros", com foco nas gratuidades instituídas no transporte de passageiros sob responsabilidade da União

Audiência Pública Cancelado

Regulamentação da venda fracionada de medicamentos

Audiência Pública Cancelado

Assuntos de relevância do Ministério da Infraestrutura

Audiência Pública Cancelado

O armamento da população, com base no decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019

Evento Interativo Cancelado

Comparecimento do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz, a fim de prestar informações a respeito de um vídeo que faz apologia ao golpe militar de 1964

Audiência Pública Cancelado

Comparecimento do Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais

Audiência Pública Cancelado

A crise na Venezuela e seu impacto no Brasil

Audiência Pública Cancelado

A reforma da previdência e o impacto fiscal da proposta de reestruturação do sistema de proteção social dos militares

Audiência Pública Cancelado

O endividamento dos estados e os repasses da Lei Kandir

Audiência Pública Cancelado

Dia Internacional da Síndrome de Down: Evento "Ninguém Fica pra Trás"

Evento Interativo Cancelado

Evento: "Ninguém Fica pra Trás", em comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down

Audiência Pública Cancelado

Comparecimento do ex-secretário Gustavo Bebianno para prestar informações sobre desvio de recursos nas candidaturas eleitorais

Audiência Pública Cancelado

Diretrizes, programas prioritários e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para os próximos dois anos

Audiência Pública Cancelado

"Democracia e Direitos Humanos", com foco na violação de direitos humanos e sociais de policiais do Estado de Goiás

Audiência Pública Cancelado

Financiamentos para uma economia de baixo carbono

Sabatina Cancelado

Sabatina de Rodrigo Sergio Dias, indicado para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Audiência Pública Cancelado

Visão Filosófica da Democracia

Audiência Pública Cancelado

A questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública

Audiência Pública Cancelado

Políticas públicas necessárias para combater o aumento de suicídios

Audiência Pública Cancelado

Inclusão do Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito

Audiência Pública Cancelado

Medidas de combate e controle ao tabagismo

Audiência Pública Cancelado

Subvenção econômica na comercialização de óleo diesel

Audiência Pública Cancelado

Medida Provisória nº 832, de 2018

Audiência Pública Cancelado

"2022: O Brasil que queremos": as Políticas para a Primeira Infância

Audiência Pública Cancelado

Os impactos dos aumentos nos preços da gasolina nos serviços públicos e privados

Audiência Pública Cancelado

Qual é a reforma agrária rural que o Brasil precisa?

Audiência Pública Cancelado

Obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319

Audiência Pública Cancelado

Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste

Sabatina Cancelado

Sabatina de Lília Mascarenhas Sant' Agostino, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM

Audiência Pública Cancelado

Evento Interativo Cancelado

Sabatina de Paulo Estivallet de Mesquita para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia

Evento Interativo Cancelado

A questão do desemprego no Brasil, com foco na crise dos aviários e frigoríficos

Evento Interativo Cancelado

Debate sobre a cobrança de pedágio

Evento Interativo Cancelado

Sabatina de Davidson Tolentino de Almeida, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Evento Interativo Cancelado

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