Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reduzir para 01 férias por ano de todo o Legislativo. Redução do tempo de serviço para fins de aposentadoria para professores retorno do abono pis até 02 salários minimos e calculado pelo valor liquido Aposentadoria especial para vigilante aposentadoria especial para pessoas com artrite reumatoide alterar na lei maria da penha o nome proteção da mulher para proteção da familia obrigatoriedade para produção solar e eolica no minimo 45% por parte das concecionarias direito em lei filmar abordagens policiais Proibir policias abortar pessoas sozinha sem esta fazendo ato criminoso Advogado e causa trabalhista para quem recebe ate 03 salários mínimos ninguém pode receber menos que um salario minimo poder fazer concurso pra PM até os 45 anos ( hoje 29) Alistamento até 45 anos Cotas em concurso público para pessoas com transtorno mental grave . Prisão especial depois de julgado Receber todos os outros codigos de leis alem da constituição federal Revisão da Lei Lei 9.870/99. Regulamentação da profissao de guarda parques Regime de trabalho de segunda a sexta para deputados Excluir as multas de uso de celular no trânsito. Fim da prova de suficiência de contabilidade. Reaproveitamento dos Reservista das Forças Armadas a partir dos 45 anos que o reservista passa ser tratado como veterano das forças armadas Influência religiosa em ambientes privativos Convencimento religioso de forma imposta Adoção por todas empresas da IFRS (Normas Internacionais de Relatórios Financeiro) No serviço público a punção máxima é justa causa...Que seja também no Âmbito parlamentar.. Porte de armas para Policiais somente com a apresentação de sua funcional Limitar o uso de aditivos contratuais em licitação de obras públicas. Aposentado também ajuda Economias para questões que são de grande urgência Nunca na historia desse país foi recolhido arma de fogo. Liberação de carris que transportam deficientes ,possam usar as faixas de ônibus. Ser considerado responsável pelos seus atos o menor de idade acima de 14 anos PEC OAB Legitimidade Concorrente CFOAB Conselhos Seccionais Subseções propor ação coletiva Mudar o nomenclatura de Guarda Municipal, Para Policia Municipal Federalização do sistema público de ensino Uniformes padrao para a polícia militar de todos os estados Todo cidadão tendo concluído o mestrado e reconhecido pelo MEC ser considerado Professor. Melhor jeito Proibição das empresas de cobrança de cartão de crédito realizar chamada via celular Pais fumantes. Simples Nacional - Inclusão e exclusão Venda de imóvel acima de 400.000 - impostos sobre ganho de capital Crianças se nome do pai. Proibir conteúdo religioso em horários comerciais e de pico em tv e radio porte , posse, transporte de armas de fogo pra vigilantes CNV gratuita para vigilantes Alem do nome, policiais ter numero de RE visivel no uniforme Receber bonus ou lucros da Petrobras unificação dos impostos apenas em federal, estadual e municipal padronização de crachá de funcionario e sigilo dos dados pessoais Todo trabalhador que recebe salário mínimo deve receber tíquete alimentos do governo. Rever o ECA de forma que menores sejam punidos de acordo com seus crimes. Mudança no decreto feito pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 156/1999 Teto de salario para políticos. Porte de arma para recrutas das forças armadas do brasil Projeto exige licença para comprar motoserra Aposentadoria especial para profissionais de Artes, Teatro,música,circo,atores de rua. Distribuição de tiras reagentes Reverendo Motociclista, deixarem de ser vítimas de a atropelamento quando se envolverem ac Prisão após julgamento em primeira instancia Concessão de diárias para conselheiros de saúde em congressos, cursos, treinamentos etc Proibir que um CPF receba a qualquer titulo mais do que ganha o Presidente da República. Exigir que as Industrias produtoras de bebidas alcoólicas ou não, recolham o lixo . Fim das coligações partidárias em todas as eleições! Que os políticos ganhe um salário mínimo, sem regalias! Criar um órgão responsável pela guarda e renovação do código penal. Uniformização do vale refeição dos servidores federais dos três poderes. Tornar possível a colaboração em campanhas por elementos empresariais sem verba publica Ida de agentes esclarecedores sobre saúde endêmica e epidêmica bimestralmente as escolas Nenhum cargo em saúde e educação pode ser diferenciado no mesmo título Todas as atitudes de um condenado que já esteve no poder, que percam todos os efeitos Saúde, emprego, menos renda aos políticos, tributo, Planos Collor i e II e plano verão ! Diário Oficial para todos os municípios que não dispõe, princípio da Publicidade. Aposentadoria especial para profissionais de Gestão e Finanças. Extensão de validade de periciais médicas no serviço público. Colocar nas futuras identidades,o código DNA do cidadão(ã) Proibir as motocicletas de usarem no trânsito o corredor entre os carros. Fim de Prefeitos e Vereadores nas capitais dos estados brasileiros. Acompanhantes de deficientes ou idosos ou QQ cidadão dependente devem ter direito a pensão Todo servidor q tenha direito a completar horas fora do cargo possa ser empresário tbm. Pais de menores e responsáveis por incapazes devem ser investigados por denuncia anônima Fiscalização de pais periódica nas escolas obrigatoria Radares tipo totem. Identificação adequada para cotação de produtos isenção de imposto de renda Concurso de prognóstico Congelar às remunerações dos agentes políticos, nos três poderes por cerca de 20 anos. colocar impressoras fiscais em todas as bombas de posto de combustíveis. Prova objetiva de concursos públicos federais. Estatuto do desarmamento Facilitar o acesso das instituições de caridade ao dinheiro do Imposto de Renda Que o Presidente tenha mais poder na sua gestão. Estágio profissional supervisionado na faculdade de direito de três anos ou seis semestres Caminhoneiros Liberar o porte de armas para caminhoneiros O exercício de reiterados mandatos parlamentares prejudica a renovação política no Brasil. « ‹ 832 833 834 835 836 › » ENVIAR IDEIA