Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estebelecer um piso Nacional aos Guardas Municipais. Dois Salários Mínimos. Quem tem pedras nos rins, operação gratuita e se perder um dos rins; se aposenta. Oportunidade ao jovens que completa sua maioridade,e não consegue arrumar seu emprego. CRIAÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA E PLC. Multa para descumprimento do projeto apresentado pelos políticos. Criação de empresa feminina nacional administrativa e recursos humanos. Criação de empresas para pessoas deficientes. Ampliar a divulgação do processo de doação de filho pelo SUS e melhorar a ideia. Remunerar a função de Pregoeiro e da equipe de apoio. Inclusão de módulo de estudo no ensino médio, sobre a Constituição Federal, art.1 ao 5. Projeto amplificação dos Estados e Municípios sobre jurisdição do Tiro de Guerra. Cadastro atualizado pela SUSEP, de seguradoras apta a participarem de licitações Isenção de IPI e ICMS para itens de segurança automotivo Escola em todos os bairros Facilitar às pessoas com deficiência a adaptação dos veículos já vindos de fábrica. Aumento de 70 milhões de novas vagas para veículos em vias públicas Antecipação da idade inicial do ensino fundamental para 04 anos Transformar o vale transporte em compra de moto p o funcionario Polícia Patrimonial Inclusão de parágrafo na lei de responsabilidade fiscal Dinheiro do governo federal direto na conta do servidor. Criminaliza o conjuguê que proibir que seu(a) parceiro estude e trabalhe. Que o uso de robô e eletrônicos sejam taxados o arrecadado seja para apoio aos desempregad Unidade escolas para uma educação mais qualificadas e disciplinadas... Trabalho em prisões,sem saidinha. Proposta de lei do poder executivo de isenção de impostos aos militares/ bombeiro/policiai Recolocação de pessoas com câncer no mercado de trabalho. Hospitais para funcionário públicos para os contribuintes tbm Criação de um Conselho Fiscalizador dos Profissionais no âmbito da Física. Lei José da Penha! O porte de armas nos agentes sofemos varias ameaças Investir nossos imposto em empresas Privadas em Geral. I vestir nossos impostos em empresas do governo, privadas em geral. Crianças e jovens são futuros trabalhadores com baixa produtividade nas organizações. Coleta seletiva em residência. Desafogamento do sistema carcerario, indenização para o estado e vítima do roubo Eleição direta dos presidentes da Câmara de Deputados e Senado Federal Saúde integral dos pescadores artesanais e seguro acidentário Inadiplencia Piso salarial a todos os técnicos industriais do país Prisão de reclusão para quem cometer maus-tratos contra animas! Percentual de emendas parlamentares seja debitado dos valores dos benefícios recebidos. Fim do salário mínimo Convênio médico obrigatório Flexibilização das Leis Trabalhistas e encargos tributários em momentos de crise Medição do montante de combustível vendidos na bomba. O que é essencial em minha ideia é a economia. Evitar despesas desnecessárias. Fundo Nacional de Apoio e Incentivo ao Uso da Energia Fotovoltaica Em casos Emergência de Saúde Pública somente haverá sessões deliberativas extraordinárias Hormônios bioidênticos e acessíveis para TRH para a população TRANS proposta para que seja alterado o artigo 383 § 1º do Código de Processo Penal: Prazos Processuais - a leitura automática deve ser excluída. Estabelece empréstimo compulsório nos termos do art. 15 do CTN e 148 da Constituição Solicitar a verificação dos testes reagentes à COVID-19 Contenção do coronavirus Proibe casamento com abusador sexual Suspensão de Pagamentos de Habitação devido a Covid-19 Tratamento de pessoas infectadas por coronavírus com óleo de cannabis Mulheres em vulnerabilidades. Usar o fundo partidário para combater doenças e comprar equipamentos médicos. Limite de 36 parcela em consignados para servidor público Professor assistente também é professor 2 Proibir financeira de exigir extrato bancario de servidor para empréstimo consignado. Em tempos de calimidade publica, aumento de 15% de salarios a serviços indespiensaveis Que as escolas públicas é privadas e universidades façam provas on-line por conta covid 19 Adesão e isenção Minimizar gastos em decorrência da pandemia do coronavírus Aumentar a capacidade de investimento na saúde pública Disponibilizar aoxilio aos pacientes e família dos atingidos pelo coronavirus.por prejuízo Prevenção ao COVID-19 para os setores de call center. Reduz 50% salários de parlamentares e funcionalismo publico por 60 dias Sugiro um projeto para lançar por via aérea cestas básicas às tribos de índios distantes Repassar parte dos gastos de educação para saúde já que as escolas estão sem funcionar. Campanhas de vacinação de gripe em domicílio para evitar confusão de gripe com coronavírus Criar um fundo de solidariedade para quem quiserem doar para ao combate do coronavirus. Varias propostas para ajudar no combate ao coronavírus. Reforma Política - Eleições Unificadas - Adiamento das eleições 2020 Destinar recursos do fundo eleitoral e partidário para combate ao civid 19 E Realocar o fundo eleitoral e partidario para o combate do corona virus(COVID-19). Declaração de estado de guerra contra o coronavírus e o país que a originou. Unificar pleitos eletivos / reduzir pela metade cadeiras prorcionais Suspensão Temporária de Verbas Indenizatórias à Integrantes da JF e MPF O orçamento destinado ao fundo eleitoral seja destinado a saúde para combater coronavirus. Facilitar acesso a medicamentos a base de CBD e derivados para tratamento de ansiedade Socorro emergencial ao povo Redução de 50% de salários e benefícios de servidores públicos, em cargos eletivos. Impedir o desemprego devido ao surto da Covid19 e outras pandemias Redução salarial Trabalho e habitação. Altera a Lei No 10.741, DE 1º/10/03, para considerar idoso as pessoas com 70 anos ou mais. Vencimentos acima do teto constitucional funcionalismo público. Lei Complementar para criação do Imposto sobre Grandes Fortunas em situações de Emergência Devolução de Valores Contribuidos para Previdência Pós Aposentadoria Isenção de água e luz em cerca de 90% do valor total. Redução dos encargos sociais a quem não demitir. Como o Coronavírus está matando e estão negando podia criar um site para se consulta onlin Projeto de lei sobre a cobrança de fundo de reserva e da outras providências. Assistência US Sindrome de sjogren Isentar os camioneiros dos imposto e diesel de graça. Olhar para os familiares deles. Identificação Obrigatória para a pessoa humana ser passível de direitos e deveres. « ‹ 833 834 835 836 837 › » ENVIAR IDEIA