Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exigir ensino superior para todos candidato político Legalização de veículos de passeio com motor a diesel! Lei obrigando canais de TVs abertas e de esportes a darem mais espaço ao automobilismo Avaliação semestral da produtividade dos políticos, por aplicativo de celular. Proibir enpresa de escolher funcionarios por idade. Diminuir porcentagem pagamento ipva.diminuir tenpo de pagamento pra 5 anos Transformar falsa acusação de estupro ou violência doméstica em crime hediondo. Tornar obrigatório a disponibilidade gratuita de botes para população em períodos de chuva Pacto Nacional para acolhimento de Venezuelanos no território nacional Benefício Agropecuário para melhoria de produção e Trabalhista para o Produtor Rural . Regulamentar atividade de escrivão ad-hoc,essenciais para produção de inquéritos policiais Equiparação da remuneração do servidor público federal Substituir o termo "Fake News" por Calúnia Virtual. Proibir aplicativo pré instalados em smartphones e outros O direito à defesa da família Nova CLT condomínio social Passagem gratuita para desempregados durante 5 dias no mês. Para que ele possa procurar. Escala de 12 horas para as militares mães de filhos até 7 anos. prisao imedianta ate 120 dias para suspeitos. lei maria da penha Proibiçao de Juiz de garantias O ingresso dos reservistas nas FFAA,FA e GCMs sem limite de idade. Permitir o trabalho de vigilantes na prestação de serviço particular Exame toxicológico periódico aos servidores e eleitos. Proibir propaganda sonora, com caixas de som, em estabelecimentos comerciais. Criança com menos de 5 anos não deve permanecer por mais 10:00 horas na instituição. A intromissão invasiva e inutil do Estado na educação parental Diminuir o interesse de criminosos na prática de furto, roubo e receptação de celulares Cargo exclusivo para o executivo e legislativo e com ensino superior para seu ingresso Incentivo ao consumidor de energia eletrica em todo país Fiscalização revenda de veiculos. Incidencia do adicional de insalubridade sobre o salario percebido pelo trabalhador Garantir o direito de defesa e a valorização dos profissionais da área meio Socialização dos autistas Filha(o) que cuida de pais idosos tem direito a receber o imóvel que reside com os pais. Fim de cargos comissionados Oferecer remédios para o tratamento de Psoríase pelo SUS. Redução dos impostos para 5% sobre alimentos naturais e aumento para 30% sobre industriais Bolsa de valores. Merc.Futuro. Federalização da PM para que essa responda diretamente ao comando do Exército Brasileiro Intervenção Federal em Nível Nacional na área de Segurança Pública A minha ideia e que ja vemos te um hospital de referência com células-tronco nesse país . Teto salarial geral área: enfermagem. Grandes locadoras de veículos na sua frota utilizem placas (IPVA) do estado onde é alugado Piso para todos os profissionais da educação Diferenciar a lei de desmatamento dos pequenos produtores dos grandes produtores Pis aumentar para 3 salários mínimos. Bolsa saúde para quem trabalha com pacientes psiquiátricos. Fim do licenciamento ambiental para hidrelétrica Redução da carga horária diária do trabalhador, e progressão para 4h/dia após 50 anos. Piso Salarial Nacional para Fiscais de Obras e Fiscais de Tributos. ISS para as empresas de aplicativo. Majoração do valor teto para compra de veículos PCD e atualização automática pela inflação Estatuto da segurança privada Dispensa obrigatória para policiais participarem de cursos inerentes à função Redução nas mortes dos motoristas de aplicativo Prevenção de supermercados armados com taizer. Pelo fim da Base Nacional Comum Curricular Confederacao dos agente de endemias nacional Cobrar de estudante ricos nas universidades públicas e públicas. Num segundo julgamento, onde i veredito seja culpado, o réu deve ser recolhido à carcer Projeto para tira várias armas de fogo da rua. extinguir o auxílio alimentação, saúde, transporte de juízes, promotores Temos que mudar as polícias do nosso Brasil unificar todas elas para um melhor desempenho. Professor Organizador Educacional Impedir Regulamentação nos e-sports Isenção Total de Impostos sobre materiais básicos de construção civil para casas populares Lei "Terreno Para Todos" onde todo cidadão tem direito a um terreno registrado em seu nome Auxílio a novas empresas. Por que a obrigatoriedade em não ter barba ? Fumo em ambiente privado de condomínios Não considerar homossexuais inaptos para doação de sangue Tarifa única mensal nas cobranças de Água e Luz nas Comunidades Carentes. Nova lei do Parcelamento do solo p/ simplificar a implantação de Lotes Populares no país Urgente regulamentação de Ocupações não Remuneradas. Exportar a água a preço alto e diminiuir o preço ao povo brasileiro Método para controle de velocidade em areas pré-determinadas. Facilitara progetos sociais Inalterabilidade das garantias constitucionais para servidores e empregados públicos Projeto libera uso de bloqueador de propaganda altera artigo 154 do codigo de informática Dedução integral das despesas com educação, saúde e outras no IRPF. Acabar com esse negócio de retirar dinheiro da saúde, educação e segurança p fazer cap.pol Acabar com corrupção.Acabar com as mordomias Demissão sem justa causa ser impossibilitada Objetiva colocar pessoas honesta p fazerem gestão pública com objetivo do bem comum a tods Quitações de debitos Criminação do sentimento religiosos sobre símbolos Vilipediados em lugares públicos. Fim da intervenção do Legislativo no Orçamento. Regulamentação para o uso de pipas, papagaios, pandorgas e etc... Todo formando em universidade pública, deverá prestar serviço por determinado tempo Regulamentar a profissão do profissional de tecnologia da informação Proibir o bloqueio de ciadãos em redes sociais públicas de candidatos eleitos Democracia Direta! Obrigatoriedade de consulta pública antes das votações do legislativo. Lei de manutenção integral dos salários após reforma de militar das polícias militares. Uso de celular ao volante Criar atendimento 24h para atendimento com psiquiatra, pelo menos um por capital. Que o valor da aposentadoria de quem continue trabalhando seja revisado automaticamente. Proibição de garupa em moto. Redução do imposto de renda a um percentual fixo de aproximadamente 15% para todos. « ‹ 831 832 833 834 835 › » ENVIAR IDEIA