Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Substituição das vagas em Universidades Publicas por bolsas em Universidades privadas Aumento dos impostos sobre bebidas alcoólicas Logística Reversa de resíduos gerados pelo produto usando a rede de distribuição e venda Isenção de IRPF Reforma tributária para a criação de imposto único de 20% sobre valor agregado do produto Obrigatoriedade Em Todos Os Concursos Publico Saquinho Para Colocar Aparelho Celular. Permite a utilização de Documentos Digitais para Comprovação de Residência e outros fatos Desoneração do estado e a melhora na solução de problemas sociais. Considera Invasão como crime hediondo Recurso Fundo Partidário Sugiro por ocasião da Reforma Tributária,conceder isenção do IR, PF ao Idoso com 70 anos. Lei do 1 emprego para o aluno de baixa renda, que nunca repetiu de ano Proibição de cobrança de conta mínima Projeto de Lei dispensa no idioma Espanhol para Cidadãos Brasileiros Judeus Sefarditas Apresentação obrigatória de carteira de vacinação em dia em aeroportos Isenção do primeiro registro profissional Alterações em Maria da penha! Capacitação para ensinar obrigação de transporte aéreo em todos os municípios com mais de oitenta mil habitantes. Embargo à PEC 06/2019 por afronta ao Princípio da Transparência e por danos à economia Registro Profissional ou Aux. Obrigatoriedade de voto a Diretores e Conselheiros Tutelares O STF não pode interferir em decisão judicial. E crime os pais cortarem os cabelos das filhas sem autorização das mesmas. Endometriose ser reconhecida como doença incapacitante,pois é uma doença devastadora. Apoio estatal para idéias inovadoras Fim das votações apos as 8 horas da noite Portao do cidadão Destinar 15% de conteúdos nacionais de filmes e séries em serviços de streaming Um projeto de lei que regula o registro da Diretiva antecipada de vontade e outros meios Unidade Básica de Saúde para cães e gatos em comunidades carentes. Vistoriar os uso dos agrotóxicos com mais criticas. Médicos estrangeiros ser tomados en conta para atuar RMS até sair revalida Leis mais severa para autoridade,editores reitores e professores, anvisa,seguraca publica Carro de Passeio a Diesel Já Reforma tributária para simplificar, e resolver o problema econômico/político e jurídico Fiador e Bem de familia Aumento da percentagem do PIB, para a defesa. Aposentadoria para portadores de Doença Falciforme com sequelas da doença. Benificios para portadores de vitiligo militares da reserva parceiro em escolas e creches públicas Criminalização de gestores que favorecem práticas antiéticas pelas estruturas dos serviços Reposição inflacionária dos servidores públicos dos poderes executivos do paí Radar Em Todas Estradas Com Administração Das Concessionárias De Pedagios Alterar o destino da cobrança das multas de trânsito para o CPF do proprietário do veículo Maior fiscalização na utilização dos recursos advindos de multas dos órgãos de transito Criar, não uma censura, mais sim uma espécie de triagem quanto ao que os Youtubers postam. Fim das Retenções tributárias entre pessoas jurídicas Arrecadação tributária de terceiros por qualquer empresa. Lei Anti-Precatório(federal.estadual e municipal)e,... Ora! incluindo o Distrito Federal. Isenção de contribuição com INSS, para aposentados. Proíbe escritórios contábeis de emitirem NF-e pelos clientes. Multa processual nos casos de interposição de recurso idêntico à petição pretérita. Revogação dos códigos Penal e processual Penal, E Da Lei de Execução Penal Impressão de cédulas com números em alto relevo reentegração do menor na sociedade Orientação sexual no trabalho Desburocratização do processo de aprovação de documentos para imigrantes asiáticos e outro Respeito a guarda dos sábados dos adventistas Presidencia de apenas um mandato Devolva as vidas as quais VOCÊ TIROU Família sem pré-conceito Pague Pelo Seu Desrespeito Prefeituras devem fornecer ônibus para universitários gratuitamente. Teto de despesa com o endividamento da União. Tornar o sistema eleitoral brasileirototalmente sustentável e informatizado. Adequação De Repasse Aos Legislativo Municipal De Municípios Com Menos De 50000 Habitantes Imposto Sobre Circulação De Produção Industrial Sobre Rodovias Federais Regulamentação profissional técnico em tanatoestética Câmeras em todas as viaturas das polícias militares dos estados Criar cursos profissionalizantes de capacitação e empreendedorismo para deficientes Obrigatoriedade de declaração. Inclusão das webrádio no MEI Precisamos de uma federação de verdade Performance Bond Proibir adulteração na quilometragem dos veículos Quem sair ou for expulso do partido sem justa causa com o mandato em curso,perde o mandato Aluno curso veterinária ter cota de castração de animais abandonados na rua Atesta cidadão. Observatório social. A segurança e conscientização no transito. Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral E o povo deixar de ganha um salário mínimo,direito na constituição lazer ,saúde educação , Alunos de Graduação tem direito a meia passagem para apresentar trabalhos em evento cient. Liberação para vender em transporte público (trem, metrô) Isenção ou diminuição de impostos para produtos livres de agrotóxicos e veganos . Funcionários que trabalha a mais de 10 anos contratado se torne efetivo. Candidatos ao Conselho Tutelar não podem ser cônjuges ou parentes de políticos. Incentivo e financeiro ao pequeno e médio produtor rural Obrigatoriedade em informar sobre doação de órgãos em documento particular. coletores de chorume em caminhões compactadores Declara Santa Dulce dos Pobres como Co-Padroeira do Brasil Político profissiona, não! Funcionário público concursado x cargo público comissionado Inflação x geração de emprego Inspeção veicular em veículos movidos a GNV Cancelar o uso dos capacetes abertos pelos motociclistas. diga não a eleições para conselho tutelar nos Municípios diga sim para concurso público Criar uma lei que não houvesse reeleição nem de presidente,deputados e senadores Ministros do TCU e Conselheiros dos TCE, TCM e TCMS com mandato elegíveis « ‹ 824 825 826 827 828 › » ENVIAR IDEIA