Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proporcionar com mais eficiência o acesso a justiça para cidadãos comuns perante os jecs Proporcionar direito de resposta por servidores públicos perante os jefaz. Criar uma regra de transição para quem está com 31 ou 32 anos de tempo de contribuição ! imposto CPMF legalize o garimpo Cidade limpa Gostaria que a profissão de bombeiros civis fosse regulamentada para todo o Brasil. Fim de legalias para políticos Já que os políticos precisam de dinheiro para se eleger deveria tirar do salário deles Suspensão e flexibilização do pagamento Obrigar Órgãos De Trânsito A Indenizarem O Cidadão Por Seus Erros. imposto unico Fim da votação nominal, bem como fim do escrutínio secreto Incluir, na alínea b, inciso XVI, artigo 37, da CF/88,"...com outro burocrático..." Piso do Téc. de enfermagem da Estratégia Saúde da Família, 60% sobre piso do enfenfermeiro O regime de Separação Obrigatória de bens impedirá a concessão de pensão por morte. Em caso de união estável sem contrato o regime automático ser o de separação de bens. Sensor de Segurança possibilitar que empresas contratem estudantes meio turno e paguem somente metade encargos Pena única para crimes contra criança e mulher de 35 anos Criação Do Termo "Votos Não Válidos" Uma forma de recada fundos para Providência Social e dentro dos deveres como cidadões. Obrigatoriedade da disciplina de Sociologia no Ensino fundamental. Informação O fim da tabela de preço do cigarro Unificação do ICMS para todos os estados da federação. Bolsas De Graduação Em Direito Para Profissionais Da Segurança Pública Prestação De Contas De Pensão Alimentícia. Estabelecer distancia minima entre praças de pedagio Cobrança de taxa Amor ao Planeta Terra Fim da multa rescisória em caso de cancelamento de curso Mascara De Gas Para Predios, Hospitais, Cinemas, Predios Residenciais. Emprego Familia Como nos países Europeus,sugiro cada pessoa pagar impostos por cada animal adquirido.obrig Teto de salários para servidores públicos e limitação de benefícios. Conceder licença menstruação para o 1º dia que inicia o ciclo menstrual. Criação de um teto salarial com base no salário mínimo para cargos eletivos. Fim de Insufilm ou vidro Fumê e preciso se definir e se posicionar de forma clara o que partido da direita e esquerda . todo cidadão tem o direito a trabalho Direitos do cidadão em relação ao seu próprio dinheiro Carro uma necessidade para o Corretor autonomo de Imoveis Estacionamento temporário de motocicletas sobre calçadas durante serviços de entrega Torna crime ambiental inafiançável e imprescrítivel Isentar instituições de caridade e comunitárias de impostos Indigenas Brasileiros Igualdade de condições para se formar em cursos gratuitos nas universidades públicas. Servidores públicos cedidos poderão se tornar efetivo em novo órgão publico. condicoes para que se compre tudo a dinheiro Odontologia, está desfavorecida,curso caro,retorno não existe! Matéria De Politica E Economia Nas Escolas A Partir Do 5 Ano Do Primário Uma lei que limite financiamento,empréstimos bancarios para idosos em seus beneficios. Tornar obrigatoria a visita a pontos turisticos politicos da capital federal a brasileiro Reavivar Na Casa A Pl 1189/2007. Uma lei que baixe o valor de pagamento do boleto do fies. MUDA-SE SAÚDE DA FAMÍLIA, IMPLANTA-SE SISTEMA DE SAÚDE DE BASE AMPARO FAMÍLIA - S.S.B.A.F Redução do tempo de mandato dos vereadores de quatro anos para um ano de mandato Ação de suspensão de diploma, registro para crimes a nível superior PESSOAS DIAGNOSTICADA OU COM SUSPEITA DE CERATOCONE Aumenta pena para garimpo ilegal Fazer um projeto de lei para, aposentado dando direito ao seguro Validade de cursos da resolução 168 impresso na CNH. Congelamento de pena para detentos em Regime Disciplinar Diferenciado Psicológicos nas escolas. Implementação de assistentes sociais no ambiente escolar Cadastro com número de telefone verificado. educação no trânsito Proibição De Marketing Nas Campanhas Eleitorais.Usem Internet E Dinheiro Próprio Bolso. Descentralização dos poderes do presidente da câmera e do senador O correto seria o mandato de 10 anos para todos os ministros de cortes superiores STF, STJ Adequação de grande e pequeno porte para alunos com deficiências nas escolas públicas e pr Aposentadoria Para Fibromiálgico (A) Com Direito A Um Acompanhante Diariamente Responsabilidade Penal e Moral Retirada de armamentos de seguranças dos deputados e senadores. Placas de transito indidicando crianca tenha atençao crianca com autismo Escola integral Fazer Levantamento e Registrar Falta de Medicamentos Lei permite que o aluno compense suas ausências com aulas a distância. Definir fila Prioritária em Postos de Saúde coloboração Que todas as mães com filhos especiais pudessem ter uma aposentadoria especial. Enquadrar a propagação de notícias falsas nas hipóteses de Quebra de Decoro Parlamentar Visto de residência específico para estrangeiros aposentados ou com mais de 59 anos. Diminuir a pressão sobre jovens. Direito do empreendedor Fim do Marketing de Papel distribuído na rua e coloco em carros Muda regras para aplicação da Lei de Alienação Parental Incentivo à doação de órgãos por subsídio da cremação dos restos mortais do doador. A lei 8666 licitações é falha em todos os aspectos Para todos os cargos de nível superior na administração pública só para Gestores públicos sou tecnologo em gestao publica aqui no rj , gostaria que o pl 2245 de 2007 fosse aprovado Pulseira luminosa salva vidas para estudantes do período da noite Que seja implementado as 30 horas a todas(os) assistente social conforme lei 12317/2010 Diminuição do imposto incidente (50% em média) sobre rações de animais de estimação. Adequação do salário dos motoristas estatutários municipais ao piso regional da categoria. Competência sobre arquivamento e deflagração de pedido impedimento, art. 52,II, CF/88. Gratuidade em academias de ginastica para doentes cronicos pobres Incentivo governamental para aumento do trabalho remoto Incentivo financeiro do governo para vasectomia e laqueadura. « ‹ 823 824 825 826 827 › » ENVIAR IDEIA