Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração do pleito eleitoral para 6 anos Remuneração pros profissionais do ensino (dades) Serem remunerados na ausência de aulas Em defesa dos direitos das crianças e também dos professores venho manisfestar minha ideia Isentar o aposentado quando retorna ao trabalho parar de pagar a contribuição ao INSS Acordo de conservação das terras e mares sul americanas do mercosul Aumentar imposto sobre produtos importados da china a fim de aumentar a competitividade Redução do valor das mensalidades de universidades e faculdades em 30% nesta epidemia C-19 não exigir experiência de emprego Aumento da pena pelo crime de FURTO Deixar de cobrar impostos sobre instrumentos musicais Reaproveitamento de Estudos para Conclusão de Graduação Socorrer os profissionais liberais nessa época de pandemia: Advogados e etc. Gratuidade ao SUS para quem recebe até 12 salários mínimos federal Candidatura a cargo político em eleição Contratação obrigatória de idosos para empresa com 60 funcionários Registro de Técnicos de Contabilidade no Conselho Regional de Contabilidade A permissâo das faculdades oferecer a graduação de Direito de forma Ead ou Semi-presencial Fiscalização e Auditoria do SUS e Unidades de Saúde Públicas a cada 3 anos Digitalização 99% dos serviços da Previdência Social Obrigatório a contratação de estagiários para empresa com 20 funcionários Cada Estado do Brasil deverá ter dois parque de 6.700.000 m² de áreas verdes Conta salário com mais opções, devido a COVID-19. Redução das mensalidades das escolas de educação básica infantil e pré-escola (covid-19) Juros zero Calçada da fama para os nossos artistas Sobretaxar as grandes fortunas com urgência. Reter em 01 de maio o.v Reter em 01 de maio o valor do dia de todos para ajudar o MS Lei pra validar o documento de ppp de seguranca tenha validade preechimento pelo sindicato Filiação partidária e cargos políticos Proibir fotos de rostos e corpos de pessoas mortas em sites de notícias. Liberação de 100% do FGTS para trabalhadores portadores de necessidades especiais. Matéria política nas escolas Somente uma esfera de poder Cota em concursos públicos para mulheres vítima de violência doméstica. Uso de epi''s em entrada de hospitais públicos, nesta pandemia Aumentar o percentual de doação a Fundações e ONG, até o limite de 20% do imposto devido. Isenção de Licitação para compras no máximo 3x o valor máximo da Previdência Social Proteção ao consumidor de cobranças abusivas das financeiras com limite de 2 ligações/dia. Adiantamento do PIS ano base 2019 carteiras eletrônicas e os tokens de pagamento digital extinção de todos os cartórios extrajudiciais Adotar isolamento parcial/ano da população em beneficio ao Meio ambiente e ao Homem. Teto salarial Garantir atendimento exclusivo para portadores de doenças e necessidades especiais. Lei para coibir os estelionatários da fé,mercenários descritos em São João capítulo 10. Gêneros adoles é quem decide escolha escolar de roupagem omof/transv em dia cultural? Não Responsabilidade na maternidade e paternidade Retirar nomes de logradouros públicos de pessoas desonestas Todo criminoso investigado e preso em flagrante deve mostrar sua imagem na TV e jornais Mais rigor na Lei Menino Bernario. Estabelece prazo para o que Bancos utilizem recursos liberados dos depósitos compulsórios Devido a pandemia criar app que permita consultas de rotina pela Net. Fazer cadastro site Ampliaçao de direitos do doador de sangue, estímulo pra melhorar volume do banco de sangue que seja aplicada um multa de dois salarios mínimos pra quem sair na rua sem necessidade Doação de cabelos de uma pessoa que recentemente morreu ou voluntário - oncologia Inclusão de dado religioso no formulário de atendimento às mulheres em violência doméstica Melhores condições de realizar um trabalho de excelência. Tempo limite para recebimento do Bolsa Família. Salário Base para os Professores da Rede Pública e Privada. Estrangeiros presos em flagrante devem ser repatriados Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas. Fim da avaliação psicológica em concursos - ineficácia das avaliações Cidades estado brasileiras Aumentar o FPM para estados e municipios. Doença pré-existente em Seguro de Vida e Plano de Saude e Suicidio A política deve funcionar como a gestão de uma empresa particular Sou a favor da volta ao trabalho, Isso é para ontem. . Proteção sempre da situação. Ligadura de trompa e vasectomia Máx. 90 dias veic. apeend. ficar no pátio. Reciclar. Punição com privação de liberdade e pagamento de multa para descumprimento da Constituição Um aplicativo de live com a polícia que envia a localização da vítima ou deniniciante. Criação do feriado "Dia da Beneficência". Fim das agências reguladoras Mudança no decreto 5123 de 1º de julho de 2004 A Constituição não poderá ser emendada na vigência de isolamento social. Pelo fim da atribuição e novas regras de eleição do Procurador Geral da república Unificação dos registros cartorários em uma única base, com administração pela SRF Aposentaria opcional devido ao CODVID-19 a partir dos 60 anos com desconto INSS Ministro da suprema côrte não serão escolhido por mérito Permitir filmagens em áreas internas de estacionamentos públicos. Venda de veículos ou imóveis para negativados,com junção da dívida no financiamento. O Ensino Fundamental e Médio deveria ser de responsabilidade das Prefeituras. Cobrar 8% dos aposentados. Fiscalizar peritos do inss para fazer um serviço de diagnóstico perfeito. Desacato ao Congresso viúvas do covid19 Quantidades iguais de homens e mulheres na faculdade federal e privada Coibir ou criminalizar a discriminação no mercado de trabalho de pessoas com tatuagem Boa noite, sou agende de endemias e a ideia que sugiro que é primordial a insalubridade40% Derrubada de veto integral ao projeto que torna regulamentada a profissão de Historiador Obrigatoriedade Vasectomias e Laqueaduras para quem não tem meios de sustentar filhos. Sugiro q o desvio de verbas destinados a Saúde,Educação,e segurança,sejam consi hediondos Protagonismo feminino no Centro Oeste: Por mais trabalhadoras rurais fazendo agroecologia Proibir em tempos de pandemia não ter viagens dentro do pais e exteriormente. Que os recursos do fundão va para a saúde. Crime ambienral Isenção de imposto de renda Ficha suja não Criminoso não é bandido « ‹ 823 824 825 826 827 › » ENVIAR IDEIA