Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Deve-se abrir um processo sobre o caso Anatel x consumidor Eu não quero sustentar bandido! Reduzir os impostos de smartphones de 39% para 10% Diminuir em 80% o valor da primeira carteira de habilitação¿ fim dos privilégios e salários de toda a classe politica. Leis para para governantes. Reduzir o imposto de jogos eletrônicos de 72% para 5% para aquecer a economia e comércio. Redução de Impostos Sobre videogames e jogos com o objetivo de tornar a economia dinâmica. Imposto único sobre bens de consumo. Proibido a cobrança de impostos em produtos nacionais que serão comercializados no pais Arrecadação zero de impostos durante uma semana Tornar obrigatória a consulta popular em matéria de impostos. Abrir licitação imediata p construção de estradas de ferro e vinda dos trens bala Redução De Impostos Para Pequenos Agricultores Fim do Financiamento Público para Partidos, Campanhas Eleitorais e Horário Eleitoral Fim dos impostos sobre produtos de cesta-básica e remédios controlados Obrigatoriedade de usar o termo Pagador de Impostos e não mais Contribuinte. Isenção de todos os impostos para carros elétricos e híbridos. Isenção fiscal para cidadãos vítimas de roubo de veículos Direitos iguais para todos os cidadãos brasileiros, sem privilégios. O cidadão que denunciar um ato de corrupção terá direito a 10% do valor recuperado. Redução de impostos para livros. Criar uma política de incentivos a veículos eletricos Imposto Zero (0%) para produtos da sexta básica. Fim da inclusão de imposto no preço dos produtos. Fim da taxa de importação dos correios Reduzir em 60% os impostos colocados às montadoras de automóveis. IMUNIDADE TOTAL DE IMPOSTOS PARA IGREJAS SOMENTE COM FISCALIZAÇÃO INDEPENDENTE Tornar isento ou diminuição de impostos sobre bicicletas de fbr nacionais e internacionais Fim do imposto sobre o consumo. Isenção de IR a todos aposentados Descriminalização das drogas Fim da cobrança da contribuição de iluminação pública Tributar igrejas e templos cancelamento a sua isenção Mais opções de negócio para o MEI incluindo a categoria de porteiro no CNAE 8111-7/00 Isenção De Impostos Sobre Importações De Itens Não Disponibilizados No Mercado Nacional. Projeto Doação: doações que resultam em descontos em impostos (IPTU, IPVA, contas de água) Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Condições de financiamento imobiliário diferenciadas para pessoas com autismo. Escolares municipais sendo pontos de coleta de materiais recicláveis. Redução dos impostos sobre veículos automotores no Brasil Transparência na Exibição de Impostos nas Notas Fiscais Feira Comunitária Integrada de Desenvolvimento Social com Incentivo Fiscal Solidário. Redução do ipva no Brasil, e isenção total em estados que tem vias em má conservação. Lei de Transparência Tributária ao Consumidor Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços Diminuição de impostos em materiais escolares Fim do auxílio reclusão. lei especifica para importação. Isenção de imposto para produtos sem fabricação no Brasil Fim Da Imunidade Parlamentar Legalização dos jogos de azar,cassinos,bingos,caça níquel,etc, apenas em 1 ou 2 estados que mais precisem de desenvolvimento(tipo Las Vegas) Uso recreativo da canabis , Legalização para comercialização e Pesquisas farmacêuticas Armamento Civil. Lei de combate a carros de som com volumes muito alto, que pertube o sossego das pessoas . Isenção de impostos IPVA IPTU para idosos sobre demais produtos industrializados! Isenção de imposto para agentes de segurança pública na compra de armas e munições. Aumento do salário mínimo, para no mínimo R$1.500,00. Isenção de IR para famílias com pessoa portadora de autismo. Acabar com os impostos para pessoas com doenças cronicas Criar um imposto único para o pais inteiro por movimentacao bancaria Fim dos impostos sobre medicamentos ( Humanos ) Pacote nacional de redução de gastos parlamentar Exigência do Corretor de Imóveis credenciado ao CRECI em todas as Transações Imobiliárias. Atividade política se tornar voluntária, sem remuneração Porposta de isenção de imposto e declaraçao de imposto de renda para militares em geral. Maconha legal Lei de incentivo à adoção de animais com abate de custos nos impostos Todo cidadão deveria ter uma ressarcimento quando tiver um bem furtado ou robado. Justiça e respeito na cobrança anual do Imposto de Renda. Desconto para quem paga conta de água e luz dentro do prazo de pagamento. Redução da Tributação sobre os Combustíveis Fim e proibição de todos os impostos sobre o consumo: ICMS, PIS, COFINS, ISS e afins. Inclusão de lojas físicas para consultores de Marketing Multinível. Projeto Olho Vivo fim dos impostos para medicamentos Diminuir os cargos dos políticos, acabar com as mordomias e salarios super faturados. Fim dos impostos de propriedade (IPVA / IPTU) Reforma Tributária para simplificar o sistema e tornar a cobrança proporcional à renda Essa taxa dos correios é absurda Bolsa para alunos carentes socialmente em escolas privadas. Incentivo a consciência ambiental, por meio de descontos nos impostos federais. Idosos maiores de 60 anos tem direito de Isenção de Impostos na aquisição de Carro Zero. fim da cobrança de iluminação pública Redução da carga tributária sobre as bicicletas Vincular o reajuste salárial da população ao reajuste do legislativo, judiciário,executivo Fim da cobrança do ipva Fim da cobrança do IPTU Impedir que servidores públicos recebam valor ilimitado de salários Reeducação Tributaria do Governo | Redução de impostos Fim de plano de saúde para politico pago com o dinheiro publico, pois o "SUS" é para todos Pelo fim das regalias dos integrantes do poder judiciário e outros poderes da República. Tributação na comercialização de aviões, helicóptero, iates,jet-ski com alíquota de 20%. Imunidade tributário sobre videogames/jogos/peças de computadores "gamers", etc. Desburocratização da nota fiscal Diminuir os impostos abusivos Reduzir impostos e ter politicas de incentivo a aquisição de notebook, tablets e celulares Vale gás para todo cidadão brasileiro do bolsa família e isenção da conta de energia. Obriga empresas com mais de mil funcionários a fazer uso de energias renováveis e afins « ‹ 6 7 8 9 10 › » ENVIAR IDEIA
Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços
Legalização dos jogos de azar,cassinos,bingos,caça níquel,etc, apenas em 1 ou 2 estados que mais precisem de desenvolvimento(tipo Las Vegas)