Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de carga tributária na comercialização de bicicletas e componentes Isenção de impostos para veículos automotores fabricados no Brasil Fim do DPVAT Isenção de impostos para média e pequena empresa Á dimensões de impostos nos alimentos Aumentar impostos para exportações para evitar desabastecimento e prejuízos ao estado O Fim De Impostos A Produtos Que Pessoas Que Trabalham Acima De 4 Anos No Exterior. Fim Dos Impostos Sobre Equipamentos De Energia Solar Para Pessoas De Baixa Renda Em 2021. Lei Que Anula Aumento De IPTU Se Governante Tiver Aumento De Salario Isenção de imposto para os valores recebidos pelas empresas conveniadas ao SUS Fim dos juros sobre juros no financiamento habitacional. Desincentivar o consumo de álcool Desincentivar o consumo de açúcar Elevar impostos sobre motocicletas Regulamentação os aumentos Medidas Restritivas de Orçamento em Momentos de Crises e Catástrofes Redução e/ou insenção Tributária na cesta básica das famílias de baixa renda Fim dos impostos em cascata. Todo gestor antes de fechar tudo precisa ter um projeto para arcar com prejuízos e suspenç Desviar dinheiro público ser considerado como assassinato doloso Alterações na CLT para que fique mais fácil a contratação - geração de emprego. Desarmar bandidos antes da população de bem . Deixar de cobrar tributos de forma regressiva e passar a cobrar de formar progressiva. Criação imposto sobre lucros bancos e bebidas alcoólatra bebidas açucaradas. Homologação do inmetro para capacetes de bicicleta pois hj sao descartáveis china Redução de impostos sobre produtos de beleza Utilização do que for necessário de todas terras para produção de alimento para o povo. Transformar o ITR em um instrumento de Política fundiária e Reforma Agrária Criação de 2(dois) partidos políticos Diminuir os impostos sobre importados Liberar menores de 16 anos abrirem um MEI ou Cnpj O fim dos que promovem o fim Direito ao BPC Permitir a dedução total dos gastos com educação do titular e seus dependentes no IR Regularizar o trabalho de garimpeiro e sua aposentadoria. Equilíbrio ou Preço fixo em Impostos / Alimentos impostos e taxas federais,estaduais e municipais em dois impostos. Tributação para Influenciadores digitais Ciclismo Que empresas como Farmacias, não precisem pagar o CRF e a Vigilância! Auxílio emergencial p aposentados durante a pandemia Mudança da falta de critério para cobrança de IPTU, ITBI e ITR. Insentão do Tributo temporário Automóveis poderão ser trazidos ao regressar ao Brasil após 5 anos vividos no exterior Redução do salário dos deputados 70% Contribuição do IR sobre a renda com alícota única para todos os contribuintes Impostos/redução de valores para baixa renda Exemplificar impostos no Brasil. Proibição do porte de arma fora de serviço para policiais. Colocar o fim do exame toxicológico pra quem possui habilitaçao categoria "D"e "E" Tabela "imposto de renda" pessoa fisica seja, criado indice economico para correcao anual Desobriga empresas do simples de elaborarem livros diarios e contabilidade unificar os impostos estaduais com uma porcentagem 4% em todos os estados o Brasil precisa de de uma agricultura forte com a produção de cereais e agropecuária Brasil vive período mais critico últimos 100 Anos Cestas básicas do dia a Dia,e luz para quem ganha a menos que dois salários isenção de imp Acabar com a estabilidade em todos os setores dos 3 poderes. Que cada membro do legislativo receba apenas o salário da classe sem ajuda de custos. Reduzir a tributação sob eletrônicos em geral, nacionais ou importados. Liberação de transporte urbano e intermunicipal de ônibus por aplicativo Energia para Todos Tributar ISS na fonte na nota fiscal, RF distribui cfe o código do Município de destino. Trocar o requisito salário por prova de carência financeira no BPC/LOAS. Fim da Crise Energética Que o novo imposto IBS possa ser pago em forma de carne Obrigatoriedade do uso de lâmpadas Fluorescentes e Leds Cortar pela metade todos os posto de todos os veículos nacionais Queda de 7,5% nos impostos do setor alimentício Aposentadoria por invalidez desde o nascimento será custeada pelo Ministério da Saúde. Isenção de tributação de imposto a adquirentes do Fies Proibição de construções de qualquer espécie ao lado de muro de divisa. Projeto de redução dos impostos na compra de cestas básicas e alimentos produzidos no Bras Teto nos impostos das bebidas alcoólicas para a não desistência dos produtos essenciais. Impostos - o imposto de qualquer bem movel ou imóvel não deverá ser maior a 1/5 do valor Total ou Parcial Isenção de Impostos para Medicamentos Psiquiátricos de Uso contínuo Renuncia Fiscal E Tributaria Para As Mães Solos, Donas De Casa E Mulheres Com Comorbidades Despesas com honorários Advocatícios em dividas ativas Federal, Estadual e Municipal A transformação por meio da tecnologia na facilidade de acesso as informações. aumento de profissionais em hospitais Aumento do salário dos profissionais da área de educação, principalmente os docentes. Projeto p/ redução do numero de Senadores e Deputados no Congresso Nacional e Assembleias. Caminhoneiros, diesel, impostos e caminhões Alteração das regras de isenção de imposto de imóveis únicos art 23 da lei 9250 Remédios acessíveis para seu pet Habitação, políticas de reurbanizaçao urgente Insençao de impostos sobre gêneros alimentícios. redução de impostos em produtos alimentícios,e necessidades diarias. Aliquota Única De 15% No Imposto De Renda Redução de 10% de impostos sobre alimentos in natura A ideia seria que os impostos desnecessários nas empresas sejam diminuídos e amenizados. Limitação Do Maior Salario De Servidor Publico Ao Salário Do Senador A desigualdade social e a insegurança alimentar Isenção fiscal para transportes de deficientes Diminuição de 50% de todos os tipos de impostos Facilitar o acesso a Informatica programa: mais peixe na mesa do povo brasileiro Legalização das drogas Isenção de Impostos de Vendas quando tiver Inadimplência Placa única de identificação veicular Acesso a academia e nutricionistas gratis « ‹ 51 52 53 54 55 › » ENVIAR IDEIA