Ideia Legislativa
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
Por meio da Lei Rouanet, R$ 11,1 bilhões (entre 2005 e 2015) foram destinados para projetos escolhidos pelo governo quando deveriam estar no bolso dos trabalhadores. A lei e seus mecanismos (Pronac, FNC, Ficart e incentivos fiscais) devem ser revogados e os impostos reduzidos na mesma proporção
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13/04/2019
Ideia proposta por
RIANTX G.
- RJ
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