Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução entre 75% ou 50% em impostos na cesta básica , automóveis e celulares Limitar o poder de tributar do Estado. Fim do abuso de impostos! Empresas devem informar na embalagem a porcentagem dos valores que compõe o preço do prod. Fundo nacional para prevenção ao câncer. Alergia zero Limite máximo de 13 vereadores para todas as cidades do brasil. exigir que os politicos cumprar a promessa de campanha durante a eleições. Tributação de acordo com o impacto ambiental das atividades de uma instituição Redução da carga tributária sobre hardwares e consoles. Fim IPVA alterar o art 22,inciso VIII da Lei 8.245 fim do IPVA Liberaçao de pneus veiculares maiores de quê os que vem de fábrica Incentivo ao desenvolvimento tecnológico do Brasil, movimentando a economia do país Pedágio zero imposto Isenções de impostos para veículos transporte escolar Tornar obrigatoria a contabilidade e auditoria em todas as Igrejas. É preciso proteger e melhorar as nossas empresas públicas de saneamento. Prevenção e Tratamento ao alcoolismo. Isenção de impostos federais para empresas de tranporte público. Retirada de impostos sobre os remédios Fundo eleitoral,fim da ajuda do governo! Isenção de impostos na geração de energia renovavel Pagamento de ferias - alteração da data Reforma Tributária ISENTAR ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DE IMPOSTOS FEDERAIS POR CINCO ANOS A PARTIR 2020 Um Brasil Sem Fome (e Sem Desperdício de Comida) Redução de salários e impostos Projeto para alunos de escolas públicas desenvolverem soluções para problemas ambientais. Reduzir o número e valor dos impostos em 50 % cobrados pelos Municípios, Estado e União. Fim Dos Radares De Fiscalização Incentivar Empresas a se instalarem em cidades com menos de 20 mil habitantes Extensão PCD a veículos utilitários de trabalho como estímulo à economia Projeto De Lei Que Cria O Auxilio Moradia Para Trabalhadores Nas Empresas. Obrigar as industrias de bebida e tabaco a pagarem pelas doenças causados pelos produtos. Anulação da cobrança de PIS/COFINS e ICMS sobre combustíveis voltados ao transp. público. Carga tributária. prefeituras deveriam disponibilizar mensalmente um relatório financeiro para população. Retirada de impostos nos artigos de informática (TV, computadores, etc). Isenção de impostos sobre remédios e fraldas para crianças e idosos criação de empregos. Obrigatoriedade de todas estradas terem cercas para evitar passagem de animais na pista Lei do psiu Isenção de algumas obrigações, impostos e normas após a abertura da primeira empresa. Deixar de isentar impostos de igrejas e investir o dobro do valor atual na educação. Atenção: às fábricas de armas de fogo e munições. A Igreja Cristã deve pagar imposto Instalação de câmeras com subsídios do Governo em todas as portas de residências. Programa habitacional, Brasil Inabalável Acesso ao sigilo bancário para facilitar o combate ao crime Diminuição dos tributos à combustíveis para meios de transporte Reduçao de impostos sobre imoveis e transçoes imobiliarias e equiparação federal de % Proibição de aumento de salário para políticos em caso de déficit nas contas publicas Lista publica de todos imoveis próprios e/ou alugados por TODOS órgãos da esfera federal. Acabar com o abuso dos Detrans no uso excessivo de taxas espoliativas aos cidadãos. Diminuir os impostos Isenção impostos combustíveis para estimular transporte individual, Todos contra COVID-19 Salário mínimo é a garantia das necessidades básicas de uma pessoa e/ou família? e não dá. Impostos maiores para empresas grandes, e impostos menores para pequenas empresas! Zerar os impostos sobre alimentação básica e remédios, em período de pandemia Realocação de 50% dos salários de parlamentares e seus auxílios para tratar COVID-19 isentar IPVA e e acabar com o PEDÁGIO Ações sociais para famílias durante pandemia de corona vírus ou semelhantes futuras Armas de Pressão/Airsoft Recompra dos títulos públicos com uma parte dos impostos e FGTS Pacote econômico Covid 19 Baixar os impostos e incargos de tudo pis confins tributos Tornar obrigatório a presença do corretor de imóveis em transações imobiliárias Proibição da cobrança de impostos, Porque imposto é roubo Enaltecimento da vitamina D contra a COVID 19 Corte ao Bolsa familia Redução de impostos para 1% para produtos e serviços ecologicamente corretos Extinção do DPVAT Isenção de impostos para os beneficiários do BPC LOAS importarem medicamentos Venda de cel, notebook, computador, TV por valor reduzido, bem como sinal da internet Dignos. Presidente da Câmara Federativa e demais autoridades, derrubem o brasão de nobreza Isenção dos impostos de produtos eletrônicos Rever política de impostos Mudar a moeda do Brasil para dolar Fundo emergencial para pequenos empresários análogo ao FGTS Povo livre de impostos isenção/redução de impostos para idosos Lei Mario Nogueira, de isenção para espaços culturais. Eco credito Fim da pensão vitalícia Redução de 45% nos impostos atuais sobre produtos orgânicos Aumento de 25% nos impostos sobre alho não nacional Diminuição de impostos sobre produtos alimentícios. Décimo quarto salário definitivo para todos os aposentados. Isenção de I.R para aposentados e pensionistas com mais de 60 anos Isenção de impostos para compra de medicamentos para os beneficiários do BPC LOAS Redução de impostos sobre games de 72% para algo em torno de 15 a 9 por cento Aposentados acima de 60 anos isentar impostos Fim das isenções de impostos às organizações religiosas Redução de impostos para cidadãos e cidadãs brasileiras sem filhos Alteração ao art. do CPC que requer preparo para propor embargos à execução fiscal/penhora Menor custo equipamentos para PNES Não cobra imposto quando o estado o município estive em estado de calamidade Refis para dívida ativa « ‹ 35 36 37 38 39 › » ENVIAR IDEIA