Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Todos os produtos extraído de nossa terras sejam manufaturados em nosso território nacional Notícias inventadas para sujar a imagem de certas pessoas Criminalizar o uso de drogas nas ruas ostensivamente com penas parecidas as de tráfico! Todo profissional de segurança pública não pagar Imposto de renda Proibir o horário de verão em todos os estados brasileiros regulamentação da atividade musical nas igrejas Demissão por justa causa de funcionários públicos que abusem de seu status de concursado. Aplicação do método de Condorcet nas eleições majoritárias do Brasil Serviço militar obrigatório para mulheres Obrigatoriedade do ensino fundamental e médio em tempo integral. Exame toxicológico para todas categoria CNH Furtos sendo comprovado o autor, que o mesmo faça o ressarcimento de valores dos danos. Desconto em 35% para troca de veículos gnv com mais de 10 anos de uso. Possibilidar compra via aplicativo, por orgãos de fiscalização, de imagens de denunciantes Deputados e Senadores ganharem salário mínimo e se aposentar igual a população normal. FGTS uso de até 90% para aqueles que vão sair de férias ou um ano de serviço contratado Tarifas de Pedágios Federalizadas Regulamentação do uso de motos nos "corredores" de rodovias. Aposentadoria de politicos Proibir o "nepotismo indireto" Condições para um técnico em agropecuária possuir seu terreno para produção de alimentos Auxílio Viúva/Órfão Médicos formados em universidades publicas cumpram 2(Dois) anos de serviço publico no SUS Criar a matéria de Economia e Empreendedorismo á partir do 6º ano do ensino fundamental. Ministério Público ter o direito de solicitar Comprovaçao de gastos de políticos Criação De Desconto Progressivo Para Quem Realiza O Pagamento Dos Tributos Antes De Vencer Incentivo para quem investe em equipamentos para redução de energia Que haja exames toxicológicos a cada 6 meses nas escolas de ensino fundamentais. Limitação de Candidaturas Eletivas nas Esferas Legislativas em 02 Reeleições. Obrigar as máquinas de cartões, a emitirem documento quanto a negação da venda ou serviço Adequar as empresas automobilísticas quando a fabricação de carros elétricos ou híbridos Aproveitamento dos remanescentes/excedentes de concursos públicos Menor idade penal acho que deve ser de 14 anos . Para qualquer tipo de crime Incentivo Público à expansão da produção econômica de materias recicláveis Criar cadastro mães que querem dar seu filho para adoção de pais para adoção acompanhada, Regulamentação aulas práticas e exame motoristas Receita médica impressa em todo território brasileiro Educação no trânsito ensinar nas escolas sobre o trânsito Remoção de candidaturas de religiosos Adotar política liberal de exploração de minerais. Facilitar aposentadoria previdenciária Tornar crime uso de propaganda eleitoral para denegrir adversários Matéria escolar sobre bons costumes. Exigir seguro para terceiros a todos os veículos Tornar obrigatório destinação de 25% de fundo partidário para combate à fome e pobreza Lei que exija das empresas. Recolhimento das garrafas de vidros encientivo a reciclagem. Desburocratizar as leis ambientais, facilitar registros de piscicultura. Desburocratizacao de adocao de bebes, criancas e jovens Tornar crime ações violentas policiais em prol de ideais políticos A diminuição dos homicídios contra políciais. Segurança publica em geral Se uma pessoa matar alguém por motivo banal deverá indenizar a família da vítima Empresas assinam um acordo de prazo médio e final para fim de obras públicas. Curso técnico online criado pelo governo de história nacional para população. Exame de capacitação para cargos políticos Iluminacao com refletores sob a faixa de pedestre. Cumprimento integral da pena sem qualquer beneficio como: Saidinha,progressão da pena etc. contribuição para dedução em imposto de renda Reformulação do teto salarial dos cargos de jurisdição Criação do aplicativo e-Fiscaliza Readmissão dos servidores que aderiram ao PDV plano de Demissão Voluntária Não a doutrinação Criminalizar o descarte de lixo em estradas rurais municipais. Acabar com a validade da certidão de óbito! Obrigatoriedade o acompanhamento de psicólogos na escolas. "Fim da Desigualdade social,preconceitos raciais,religiosos e sociais em todo Brasil Mais agilidade no processo de adoção de crianças Proibir que candidatos mencionem os concorrentes no horario eleitoral da TV e radio Auto escola e reciclagem para cassação ou suspensão da cnh por multa vale por 8 anos. Revogação imediata da reforma trabalhista Transformar os locais de internação de menores infratores em colégios militares internatos Diminuir o número de parlamentare, ou a redução de salário em 60%. Punições severas e multa para políticos que desviam dinheiro pulblico Realização de exame toxicológico anual para todos os cargos comissionados do governo. Minha casa minha vida Fim das urnas eletrônicas em todas as eleições. Regularização da Contribuição do INSS para Aposentadoria. Revogação da lei 12970/14 do sigilo em investigações de acidentes aéreos Capacitação básica para o exercício de funções públicas Condenado por homicídio deve pagar pensão vitalícia a família da vítima Tempo de campanha padrão para todos os candidatos dos principais cargos públicos. Transformar em crime de genocídio desvio de verba pública da saúde e educação Diminuir o número de partidos políticos. Restrições ao álcool Todos os Ministros devem ter título de Doutorado na área ou área afim de seu ministério Mudar o modo como se elege :vereadores,deputados estatuais e federais. Troca da frota nacional dos veículos a serviço do estado. Extinção de tributos sobre a produção e comercialização de placas solares. Fim dos Benefícios ao Detentos NÃO apreender veiculo por falta de pagamento de ipva ou muta Lei Nacional contra Donos de animas que sujam as Ruas obrigar a desvincular o movimento social do MST no plebiscito atual em votação. Reforma da previdência convocação de 100.000 novos reservistas para construção de: rodovias, ferrovias, pontes,et contratação de profissionais cada um na sua área Voto em Cédulas Delimitar o espaço mínimo e máximo de construções e espaços urbanos contratação de profissionais BIOMÉDICOS. Deficientes auditivos cursarem Mestrado/ Doutorado em outros países desenvolvidos. Pena aumentada para quem induzir ou usar menor de idade na pratica de crimes. « ‹ 366 367 368 369 370 › » ENVIAR IDEIA