e-Cidadania

A proposta é fundamentada em defesa do meio ambiente quando a redução de gases estufas, como também visa uma maior desenvoltura tecnológica, protecionista, inovadora, bem como estimula o uso e o investimento em energia elétrica, renovável ou não. Com o prazo de adequação até 2021.

Portanto, contribuindo para a diminuição da temperatura global, como também, colaborando com o Tratado de Quioto e o Acordo de Paris.