e-Cidadania

RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE MUSICAL NAS IGREJAS COMO UMA ATIVIDADE PROFISSIONAL, ASSIM COMO A ATIVIDADE ECLESIÁSTICA.ESSA LEI SERVIRÁ PARA RESGUARDAR DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÚSICOS DA IGREJA, QUE MUITAS DAS VEZES POR FALTA DE RECONHECIMENTO, TEM QUE DESENVOLVER DUPLA JORNADA DE TRABALHO.

ESTA LEI, SERVIRÁ PARA ESTIMULAR A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS MÚSICOS ECLESIÁSTICOS,RECONHECENDO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.PARA TAL, SERÁ NECESSÁRIO UM CONJUNTO DE FATORES QUE COMPROVEM A EFETIVAÇÃO DA ATIVIDADE POR ESTES MÚSICOS.EX: MAIS DE 5 ANOS COMO MEMBRO DA SUA IGREJA,RECONHECIMENTO POR VOTAÇÃO PELA PRÓPRIA CONGREGAÇÃO,CARGA HORÁRIA DEFINIDA CONFORME OS PADRÕES NA C.L.T.