Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuição do nível de complexidade das questões do Enem Aumentar a oferta de medicina pela equivalencia ao tripe de apoio Enga, farmacia e quimica Retorno acadêmico do aluno que utiliza recurso do PNAES Converter os concursos do CFN e EAM para nível fundamental Legalização de armas brancas Fim do ponto facultativo para os parlamentares Obrigatoriedade da Convocação dos Aprovados em Concursos Público Projeto inclui os profissionais do sistema CREA/CONFEA no supersimples do Governo Federal. Aumentar a pena para pichação. Desconto para quem paga conta de água e luz dentro do prazo de pagamento. obrigatoriedade da presença da bandeira do Brasil em estabelecimentos comerciais cartão pensão Estabilização do profissional militar do quadro técnico. Sug 67/2017 criminalização da homofobia e do machismo contra mulheres e lgbts Redução do valor do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Por um Brasil muito melhor Junção de dois cursos técnicos Remuneração aos advogados dativos com honorários por produção Cortar pela metade salários dos políticos. Formação em gestão pública para todos os administradores públicos Redução da Tributação sobre os Combustíveis Projeto dispõe piso salarial para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais. isenção de imposto na aquisição de aquecedores solares e painéis solares fotovoltaicos Quer que concurso público seja obrigatório para poder se candidatar a cargos políticos? Fim e proibição de todos os impostos sobre o consumo: ICMS, PIS, COFINS, ISS e afins. Proibição de indivíduos com condenação na justiça de assumir cargos públicos. Jovem Aprendiz aos 30 anos Inclusão de lojas físicas para consultores de Marketing Multinível. Multa para cidadão que joga lixo nas ruas ou em terrenos baldios FIM NA REDUÇÃO DE VOLUME, PESO E PRINCIPALMENTE DA QUALIDADE DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Proposta proíbe a venda de bebidas em evento aberto a público direcionado a crianças. O beneficiário do bolsa família terão que ter um percentual de rendimentos escolares. Projeto Olho Vivo Lei de Segurança do Trabalho que Alcance o Servidor Público Abolir a exportação de animais vivos tais como bovinos, suinos, ovinos etc. Não prescrição de crimes relacionados a corrupção, lavagem de dinheiro e outros. Limita o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira. Impedimento de concorrer a cargos públicos para quem já ocupa um cargo político-eletivo. Projeto dispõe sobre a exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular. Aposentados portadores de terceiro grau dariam aulas de reforço escolar em escola pública Ginásios poliesportivos municipais sem qualquer taxas a ser cobrado ao uso a população. Inclusão de Disciplina de Fundamentos de Direito Constitucional e Democracia na BCCN Permitir o acesso em universidade pública somente pra alunos que estudou em escola pública Incentivar a quem queira fazer vasectomia ou laqueadura com apenas um filho vivo. Criação dos Aeroportos Industriais regionais. Possibilitar ao consumidor escolher a empresa de fornecimento de energia e outros serviços Fim da indicação politica a cargos públicos e na administração das estatais Projeto dispõe sobre o ensino de esporte xadrez em todas as escolas públicas. Punição para quem jogar lixo no chão Criação da Justiça Tributária Emenda à Constituição para incluir a posse e o porte de armas nos direitos fundamentais Aumento da idade mínima de 75 anos para atendimento prioritário e/ou preferencial. Volta da Expulsão escolar de aluno após 03 suspensões ou por violência Determinar tempo máximo de assistencialismo social para cada pessoa e família Fisioterapeuta no SAMU através de concurso publico QR Code em obras públicas visando mais transparência e acesso à informação Imunidade Tributária para Instrumentos Musicais Proposta dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Prisão após condenação em segunda instância O Fim do Foro Privilegiado Projeto dispõe sobre atualizar a legislação do Biólogo para atuar em território nacional. Projeto obriga empresa imformar á B.Central as operação pública de financiamento agrícola. Propõe piso salarial de R$5.600,00 por 34 horas semanal para zootecnista do Brasil. Projeto de lei - seguro de RCF obrigatório para veículos de passeio Projeto veda a cobrança de tarifas bancárias de instituições privadas de ensino. Projeto obriga o uso de sistema medidor de combustível em navios,barcos,lanchas. Fica vetado publicar pesquisas de opinião pública 180 dias antes de quaisquer eleições Projeto dispõe sobre a Inserção de Práticas Agrícolas nas instituições educacionais. Projeto dispõe sobre a isonomia salárial entre Médicos e Cirurgiões-Dentistas no SUS. Projeto dispõe sobre o abatimento no Imposto de Renda a Associação de Pais e Mestres. Projeto dispõe sobre a valorização dos professores - Plano de Carreira em Nível Nacional. Maior chance de desenvolvimento de novos artistas. Aumento de escolas militares em todo Pais Diminuir o salário dos senadores e acabar com os privilêgios Acusado há de provar origem lícita do dinheiro que pagará honorários advocaticios Lei proiba o reboque deñ veículos antes das 6:00 e depois 17:00,devido falta de segurança Proposta inclusão do estudo da história e cultura do negro e do índio nas universidade Criação de um programa de incentivo de investimento as ferrovias Trem de alta velocidade cortando as artérias longínquas do Brasil Instituir condições de habilitação para candidatura a cargos políticos fim dos impostos para medicamentos Vereadores não podem ter partido. Regras para ciclistas Fim dos cargos comissionados e concurso público para provimento de cargos 100 por cento Extinguir o auxílio paletó de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores Diminuir os cargos dos políticos, acabar com as mordomias e salarios super faturados. Proibir contratação temporária por órgãos públicos em qualquer esfera em ano eleitoral. Fim dos impostos de propriedade (IPVA / IPTU) Pedágio por peso transportado Tornar hediondo e imprescritível o crime de corrupção ativa e passiva. Reforma Tributária para simplificar o sistema e tornar a cobrança proporcional à renda Projeto dispõe suspender a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção em autoescola. Possibilidade de votar apenas no candidato, não no partido. Maior investimento¿ em ferrovias para transporte de produtos agrícolas Incluir "Economia" no curriculo do ensino médio. Projeto dispõe sobre os descontos na compra de livros por estudante. Projeto insere do adicional de Insalubridade para professores da rede pública e privada. Taxa de juros menor de 30% para professores. Como incentivo;qualidade de vida. OS APOSENTADOS E PESSOAS ACIMA DE 60 aAnos POSSA TER DESCONTO DE 30% NA COMPRA DE CARRO Liberdade ou esilio « ‹ 142 143 144 145 146 › » ENVIAR IDEIA