e-Cidadania
Ferramentas Pessoais
Acessar
Ideia Legislativa
Criminalização Da Apologia Ao Comunismo
Assim como a Lei já prevê o "Crime de Divulgação do Nazismo", a apologia ao COMUNISMO e seus símbolos tem que ser proibidos no Brasil, como já acontece cada vez mais em diversos países, pois essa ideologia genocida causou males muito piores à Humanidade, massacrando mais de 100 milhões de inocentes!
O art. 20 da Lei 7.716/89 estabeleceu o "Crime de Divulgação do Nazismo": "§1º - Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena - reclusão de dois a cinco anos e multa". Queremos inclusão do COMUNISMO, da "foice e martelo" e demais símbolos nessa lei também!
21.849 apoios
20.000
Essa ideia recebeu mais de 20.000 apoios e foi transformada na SUGESTÃO nº 24 de 2017, que está em consulta pública e em tramitação na CDH.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
07/10/2017
Ideia proposta por
FELIPE PORTO - DF

Confirma?