Ideia Legislativa
Garantia de emprego paternidade.
Quando futuro pai perde o emprego, ou pelo simples boato de demissões, isto afeta diretamente a saúde da esposa gestante. No caso de ser demitido há a perda da renda e dificuldades financeiras no parto. Quando mais precisa.
Mais detalhes
Garante ao trabalhador (do sexo masculino) que está empregado, que não será demitido a partir do dia da comprovação de gravidez do cônjuge, até que o amamentando complete 6 meses de vida.
Elimina assim a preocupação do casal no caso de perda de renda;
Elimina a fila do SUS pelo fato da gestação não estar sendo afetada pela oscilação de pressão arterial e outros problemas de saúde ocasionados por boatos de demissões.
Garante ao trabalhador que o mesmo terá condições financeiras quando do nascimento do filho.
Caso o empresa demita sem causa justa, a mesma será penalizada em multa de no mínimo um salário mensal ao demitido até que o amamentando complete 6 meses de idade
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/02/2017
Ideia proposta por
JOAO B. L. D. S.
- MT
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