e-Cidadania

A proposta trata-se de desonerar a União de algumas responsabilidades que seriam melhor atendidas se fossem de responsabilidade municipal ou estadual, se a maior parte dos tributos fossem arrecadados e detidos por prefeituras ou pelo governo dos estados. Com isso, responsabilidades como as famigeradas reivindicações por saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura seriam distribuídas para os estados e municípios, cabendo à União garantir a soberania nacional e a garantia de acesso à justiça, fiscalização e elaboração de leis gerais para que sirvam de base para leis especiais de cada estado, entre outros atributos. Atualmente, da totalidade dos tributos arrecadados no Brasil, 68% dessa quantia fica com a União, deste total, 58% vai para Brasília, 24% para os estados e 18% para os municípios. Acredito que estas porcentagens possam ser alteradas, para que a maior parte dos tributos fiquem com os estados e municípios para que estes possam atender melhor a população local e para que seja mais fácil e efetiva a cobrança, por parte do cidadão individual, de seus direitos mais básicos. É muito mais fácil, para um cidadão ter acesso a um vereador, prefeito ou deputado estadual para que atendam suas demandas, do que a um deputado federal, senador, ministros ou presidente da república. Com maiores verbas sendo destinadas para os municípios e estados, a cobrança para que as reivindicações locais sejam atendidas teria mais efeito. A ideia a princípio e é este, deve ser discutida minunciosamente e, se aceita, acredito que o Brasil poderá crescer com bases muito mais fortes e com o sentimento de cidadania cada vez mais presente na população.