Ideia Legislativa
Empresas que prestam serviços de abastecimento hídrico e fornecimento eletrico incluir a promoção de ações de conservação dos rios nascentes
As empresas que prestam os serviços de abastecimento de água e fornecimento de energia possuem como matéria principal a água. Daí vem o elemento usado para abastecimento hídrico e a força para a geração de energia elétrica.
Sabendo das dificuldades recentes para manutenção do volume de água dos rios, eleva-se a atenção, pois pequenos rios desaguam nos maiores e após vários períodos de alteração da frequência de chuvas, e ocupação de áreas de nascentes e áreas que serviam de infiltração das chuvas para as reservas subterrâneas, há a preocupação com o esgotamento do recurso hídrico.
Mais detalhes
Assim, diante dessas questões, sugere-se que, por meio das empresas que prestam os serviços de fornecimento de água e energia elétrica (ou a responsável pela geração de eletricidade), a inclusão de responsabilidade delas em promover ações de conservação e recuperação de nascentes e cursos de água, de delimitação de áreas com a respectiva vegetação do ecossistema da região para aumento da infiltração de água no solo para re - carregamento dos cursos de água.
Ações de conservação e recuperação permitem manter as fontes de água e reduzir atividades impactantes.
Esta sugestão vem da visão de que as empresas que prestam os serviços citados tem seu principal produto de venda, a partir da água, assim, são interessadas na preservação do recurso hídrico para manutenção do negócio.
As empresas quando recebem a delegação do serviço também podem avançar nestas questões e considerar a necessidade de desenvolver ações de recuperação e preservação dos recursos hídricos.
A propriedade seria mantida como domínio público e durante o período de delegação do serviço seria atribuída também tarefas de conservar e recuperar os cursos hídricos.
Estas ações são formas de sustentação do negócio, que se fundamenta na utilização de água, sendo compensável com a manutenção da atividade econômica no futuro.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/02/2017
Ideia proposta por
HERACLITO F.
- TO
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