Ideia Legislativa - Aumenta pena para caça a animais em extinção :: Portal e-Cidadania

Aumenta pena para caça a animais em extinção

os caçadores nao tem limite para maldade, no RS mataro uma onça parda em extinçao, a atual lei fraquinha nao coibe essas pessoas e ate estimula seu libido de crueldade, que a lei seja altereada.

Mais detalhes

pPna para caça a animal em extinção sera de 3 a 6 anos , sendo 1/3 em carcere se houver reincidencia a pena aumenta em 1/3, o crime será inafiançável e responderá preso . Altera lei ambiental 9.605 e engrossa a lei de caça e captura de animais em extinção ,sendo vedada pagamento de penas substitutas que favoreça o nao encarceramento ,a cf nao diz que oena abaixo de 4 anos nao cabe cadeia.

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