Ideia Legislativa
Violência doméstica contra a mulher.
ROSE MARA RIBEIRO BRANDÃO/AL
Quando as mulheres pedem medidas protetivas contra violência doméstica, tais medidas são ineficazes ou amenizam temporariamente o problema. No caso de servidoras públicas a situação piora, uma vez que para qualquer mudança dessa servidora para um órgão de outra localidade, existe todo um processo burocrático.
Mais detalhes
Sugiro um projeto de lei que acrescente de modo geral em uma lei federal voltada aos servidores públicos que, quando a mulher precisar ou requerer de medidas protetivas estando elas vinculadas ao serviço público ou até mesmo o seu cônjuge vinculado ao mesmo estatuto, que um dos membros deste casal seja deslocado do órgão público da cidade onde está lotado, de modo que fiquem distante do causador dos problemas citados, pois creio que o distanciamento de ambos trará a solução do problema.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2017
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2.
- DF
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