e-Cidadania

A periodicidade das eleições deve se dar da seguinte maneira: eleições para o Executivo seguida de eleições para o Legislativo. Quando da eleição para o Legislativo, a população deve ser consultada quanto: i) ao afastamento imediato do chefe do executivo em exercício; ii) convocação obrigatória do Congresso para que proceda, dentro de prazo determinado, ao afastamento ou manutenção do chefe do executivo - sendo o silêncio aceitação do afastamento e iii) confirmação do chefe do executivo em exercício. A qualquer tempo o chefe do executivo poderá ser afastado mediante referendo. A solução pretende dar legitimidade inequívoca tanto a um Legislativo alinhado ao Executivo quanto ao afastamento do chefe do executivo.