Ideia Legislativa
Criar presídios com uma melhor infra-estrutura com programas educativos e esportivos, mantida INTEIRAMENTE pelo fruto do trabalho do preso.
O problema é a falta de reinserção do ex-presidiário na sociedade e no mercado de trabalho, valorizando o trabalho, tal qual o cidadão de bem e honesto. Hoje os presos não tem obrigação de trabalhar e o ócio não ajuda na reintegração à sociedade, servindo apenas de "escola do crime", onde os presos saem piores do que entraram. Outro problema é o alto custo ao governo (sociedade) para a manteneção dos presidiários e dos presídios.
Construção de presídios modelos com acesso à prática de esportes (natação, futebol, basquete, vôlei, etc), acesso à educação (com salas de aula e professores para a conclusão da formação escolar (obrigatória) e ensino médio e técnico (obrigatórios)para TODOS os internos com aulas de ética e cidadania, TV a cabo com acesso a canais educativos, além de uma jornada de trabalho semanal de 40 horas (no mínimo), a ser executado DENTRO do presídio através de parcerias público-privadas! Os presos seriam "funcionários" dessa empresa privada com parceria com o governo e seus salários pagos diretamente à família do preso (30% do salário, substituindo o auxílio-reclusão) e os outros 70% diretamente para custear o presídio, que deverá ser auto-suficiente através DESSES 70%, não havendo manipulação da moeda nacional por parte dos presos. Entendo ainda que para incentivar as empresas a investirem nessa parceria, deveríamos isentá-las dos pagamento inerentes à estes trabalhadores, algo nos moldes da contratação do estagiário, não gerando vínculo empregatício ou qualquer tipo de ônus para a empresa (como recolhimento de FGTS), exceto os salários, puros e limpos. Os presos desse presídio devem optar ou pedir para irem para ele, cientes já da obrigação da jornada de trabalho e da obrigatoriedade do estudo. Ao se negar a estudar ou se negar a trabalhar (não optativo, devem fazer os dois obrigatoriamente, pelo menos até a formação do curso técnico, restando ainda o dever de trabalhar enquanto estiver nesse presídio). Tal medida visa qualificar e reinserir no mercado de trabalho, valorizando o trabalho honesto, ao contrário dos moldes adotados atualmente, por não ser obrigatório o trabalho para os detentos. TODOS os custos do presídio, devem ser mantidos através dos salários dos presos, sem uso de dinheiro público, incluindo-se a compra de uniformes e de comida, exceto o salário dos funcionários públicos concursados na função de agente penitenciário.
15 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
21/01/2017
Ideia proposta por
RAFAEL C. L. S. - SP

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